Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 18112208012972200000024608778 26472564 Petição Petição 18120617290997700000025390812 26807124 Despacho Despacho 18121316101407700000025707538 26834949 Certidão Certidão 18121318235461100000025733924 27095620 Decisão Decisão 18121915091731300000025981655 N. 0701368-98.2018.8.07.0002 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JUAREZ CARLOS DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF14087 MILTON LOPES MACHADO FILHO. R: VALTER CA

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700496-83.2018.8.07.0002 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) AUTOR: ESTANISLAU BRZEZOWSKI RÉ: SHEILA DE OLIVEIRA VIEIRA D E S P A C H O Intime-se o autor a, no prazo de 5 (cinco) dias, formular as contrarrazões ao seu cargo, em face do recurso de embargos de declaração de ID 18971976. Oportunamente, voltem-me os autos conc

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 juntei embargos de declaração da Ré GLENDA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA opostos tempestivamente à(s) fl(s). 76/77. Nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte embargada intimada a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira, 11/05/2018 às 14h59. . Nº 2015.01.1.092941-4 - Cumprimento de Sentenca - A: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO. Adv(s).: SP273260 Karina Rodrigues

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 de rediscussão da matéria de fato que embasou a sentença, o que se põe em descompasso com a autoridade da coisa julgada. Na querela nullitatis, a matéria passível de ser agitada é restrita a situações como a ausência de pressuposto processual capaz de acarretar a inexistência da sentença, de que é ilustrativa uma eventual nulidade da citação. Sem embago da inexistência de nulidade háb

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 (10437) Requerente : JUAREZ CARLOS DE LIMA OLIVEIRA Requerido : JOSE CARLOS LELIS DOS SANTOS SENTENÇA AUTOR: JUAREZ CARLOS DE LIMA OLIVEIRA exercitou direito de ação perante este Juízo em face de RÉU: JOSE CARLOS LELIS DOS SANTOS , mediante o manejo do presente processo de conhecimento a que nomeou PROCEDIMENTO COMUM (7). Por despacho fundamentado, determinei fosse emendada a petição inicial, ale

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 : CONHECER. REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 089820-0 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO (SP204025)

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 de 5(cinco) dias, a requerer o que entender de direito, considerando que foi depositado em conta judicial o valor de R$ 571,10 (quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). Após, os autos serão conclusos para análise. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 16:35:27. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral N. 0009220-91.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI. Adv(s).:

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0701913-71.2018.8.07.0002 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF51227 - DIEGO PIRINEUS PATTI, DF16107 - THIAGO MEIRELLES PATTI. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . NÚMERO DO PROCESSO: 0701913-71.2018.8.07.0002 ASSUNTO:Guarda AUTOR: WANDERSON JOSE LOPES MENDONCA RÉU: TAISE FIRMINO ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, designei

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Não existem processos para a p

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 fevereiro de 2019, do TJDFT, deverão as partes verificarem a regularidade dos documentos digitalizados, informando eventual desconformidade. Prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 12 de abril de 2019. 16:53:02. RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria N. 0033484-75.2016.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: ADAILZA RIBEIRO DOS SANTOS. A: ANTONIO MARCOS DE JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0018822A - SY