Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.574 do voto da relatora. Divergente a Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Relatora Classe : Recurso Inominado n. 0600561-91.2019.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante: Maria Vanderliz do Nascimento Farias Advogada: KATHLEN RAFAELA DE VASCONC

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado nº 0700523-18.2015.8.01.0009 Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Senador Guiomard Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Apelante: Estado do Acre Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) Apelada: Rivanda Costa Araújo Advogados: Antônio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) e outro Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Magistrado Waldeni Alves de Sena Cartór

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.574 Justiça do Estado do Acre, Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil e Marcelo Badaró Duarte, em prover parcialmente o recurso, nos termos do voto da relatora. Divergente a Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Relatora Classe : Recurso Inominado n. 0000370-95.2019.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Rob

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.664 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil e Marcelo Badaró Duarte, em conceder a segurança, nos termos do voto da relatora. Divergente a Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos. Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Relatora Classe : Mandado de Segurança Cível n. 1000054-13.2020.8.01.9000 Foro de Origem : Cr

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.845 do Varejo - Apelado: José Pereira Flores - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC) - Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC) 49 - 0604978-53.2020.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: Marcio Silva da Costa - Apelado: Estado do Acre Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Acre ¿ Iapen - Advogada: Luana Pereira Pessôa (OAB: 5504/AC) - Procurador: Joao P

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quinta-feira 5 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.887 lator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Revisor Luana Cláudia de Albuquerque Campos - Apelante: Joicy Mendes Moreira - Apelante: Lojas Americanas S/A - Apelado: Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos Ltda - Apelada: Joicy Mendes Moreira - Apelado: Lojas Americanas S/A - Advogado: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB: 4013/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC) - Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.862 Relator Hugo Torquato - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelada: Eloilma Chaves Vieira Lima - Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 8768/AC) - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) 11 - 0700774-66.2020.8.01.0007 - Recurso Inominado Cível - Xapuri - Relator Hugo Torquato - Apelante: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Apelado: Gilvan Pereira dos Santos - Advogad

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 DE ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA RECLAMADA. RÉU QUE INCUMBIDO DO ÔNUS DA PROVA. AUSENTE QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ATIVA DO TITULAR. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE PERMITE CONCLUIR COMO INDEVIDA AS COBRANÇAS E, POR CONSEGUINTE, A NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL QUE DISPENSA COMPROVAÇÃO, CONSOANTE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. QUANTUM FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL, NÃO CABENDO REDUÇÃO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.614 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. Era o que continha no original pelo qual me reporto e dou fé. Eu, ___________, Duanne Ribeiro Modesto, Diretora de secretaria em exercício, publico. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. Era o que continha no original pelo qual me reporto e dou fé. Eu, ___________, Duanne Ribeiro Modesto, Diretora de secretaria em exercício, publico. Recurso Inominado 0605437-89.

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11 78 - 0000499-77.2019.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó - Relator Hugo Torquato - Apelante: REGUINE M. LOPES - ME - Apelada: Cirlandia Maria Barros de Oliveira - Advogado: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB: 5359/ AC) - Advogado: Karil Shesma Nascimento de Souza (OAB: 3088/AC) - Preposta: Jaislene Santana da Costa - Advogada: Jannyelle Mesquita da Silva (OAB: 5498/AC) 93 - 0