Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL  67 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 18148 18149 18150 18151 18152 18153 18154 18155 18156 18157 18158 18159 18160 18161 18162 18163 18164 18165 18166 18167 18168 18169 18170 18171 18172 18173 18174 18175 18176 18177 18178 18179 18180 18181 18182 18183 18184 18185 18186 18187 18188 18189 18190 18191 18192 18193 18194 18195 18196 18197 18198 18199 18200 18201 18202 18203 18204 18205 18206 18207 18208 18209 18210 18211 18212 18213 18214 18215 18216 18217 18218 18219 18220 182

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2016 das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante o período de suspensão, assumir a direção

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 NETO. Ato Ordinatorio:decorrido o prazo da suspensao requerida, de-se vista a exequente para requerer o que entender de direito. 00684 Processo: 0003340-65.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR EMILIANO ARAUJO ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seEm face da certidão de fls. 200, intime-s

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 32 2A. VARA DE SANTA RITA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00731 Processo: 0000348-70.2001.815.0331 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: R. F. ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: F. E. I. L. ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE , 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. INTERESS

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 01086 Processo: 0001121-66.2011.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: F. A. A. ADVOGADO: 004928PB ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. REU: R. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01087 Processo: 0001393-36.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: FLA

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.90) Apelação Cível nº 001133220.2012.8.15.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Henry Rodrigues Ribeiro. Advogado(s): Dimitire Braga Soares de Carvalho – OAB/PB 12.753 e Catarine de Oliveira Barbosa – OAB/ PB 16.625. Apelado(s): Jeffers

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 52 01271 Processo: 0001820-71.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILL

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 50 01079 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS DOS SA

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 28 35º) Apelação Criminal nº 0001978-51.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: LUAN FERREIRA DA SILVA SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). 2º Apelantes: FRANCISCO ARAÚJO DE MORAIS e JOSÉ LEONARD

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 031/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos