Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1101 efeitos infringentes (0006258-26.2008.8.26.0073/50000; 0006258-26.2008.8.26.0073/50001 e 000625826.2008.8.26.0073/50002). Tais recursos, que pendiam de julgamento à data da apreciação da liminar, foram conhecidos e parcialmente providos por esta Col. 9ª Câmara de Direito Criminal, em sessão de julgamento realizada em 19 de abr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1104 26.2008.8.26.0073/50002). Tais recursos, que pendiam de julgamento à data da apreciação da liminar, foram conhecidos e parcialmente providos por esta Col. 9ª Câmara de Direito Criminal, em sessão de julgamento realizada em 19 de abril de 2.016, nos termos de v. acórdão assim ementado: Embargos de declaração de Joselyr Bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2699 Raimunda Jesus Santos, para PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, no dia e hora que Vossa Excelência houver por bem designar, em que será apresentada, pelo Ministério Público, proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, mediante o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 663 Processo 0002937-75.2011.8.26.0073 (053.01.2011.002937) - Monitória - Cheque - Fernando Zulian de Carvalho - Luis Alberto Ciuffa Miguel - Fls. 320 - Ciência. (e-mail da Secretaria da Fazenda) Aguardem-se os depósitos. Int. - ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 784 contratual firmado entre a Construtora Gomes Lourenço e a empresa autora. Ademais, sustenta que a sub-contratação deveria ter sido submetida ao seu consentimento, o que não ocorreu no caso. No mérito, sustenta a ausência de danos morais, não havendo em que se falar de dor psíquica sofrida por pessoa jurídica, e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 546 no art. 174 do CTN, nele não incluídos os do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Há de ser sempre lembrado que o art. 174 do CTN tem natureza de lei complementar. 3. Empós, a 1ª Turma do STJ reconsiderou seu entendimento no sentido de que o nosso ordenamento jurídico material e formal não admite, em se tratando de direitos patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 564 está trabalhando nem que recebe salário em valor suficiente para custear sua própria pessoa e seus estudos. A alegação de que está passando por dificuldades financeiras em razão de ter constituído nova família, veio desprovida de qualquer elemento de prova, até mesmo para saber se esta nova família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 610 053.01.2010.007592-9/000000-000 - nº ordem 2208/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. C. E OUTROS X F. P. C. - Sentença nº 1084/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 124 às Fls. 263/265: Posto isso e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos movida por MA

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 parte ré a questão prejudicial que imprimiu fim ao feito. P.R.I.. Brasília - DF, sexta-feira, 25/11/2016 às 20h23. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . Nº 2003.01.1.088145-5 - Rescisao de Contrato - A: WELLINGTON DE ANDRADE LEAL. Adv(s).: DF015735 - Carlos Eduardo Moscato de Miranda, DF10273E - Jonas Tiago Morais Bezerra. R: SARON AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. ANTE

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 49-75, bem como que cadastrei no sistema e anotei na capa dos autos o nome do advogado da parte. Certifico, ainda, que a CONTESTAÇÃO retro é TEMPESTIVA, uma vez que foi protocolizada dentro do prazo legal. Certifico, por fim, que, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA para falar acerca da contestação e documentos juntados. Prazo de 15 (quinz