Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000609-15.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: JOAO FRANCISCO DE PAULO, EMB

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0002677-42.1999.4.03.6103 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO SETOR AEROESPACIAL - SINDCT, ALDO FRANCISCO DE LEMOS BRENNER, ARNALDO GUSTAVO DA SILVA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DOMINGOS SALVIO CARRIJO, ELTON DIETRICH, EURICO VASCONCELLOS GARCIA DA SILVEIRA, JOSE ALBERTO MENDES BERNARDES, JOSE ALMIR BISSOLI, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, CARLOS ALBER

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO SETOR AEROESPACIAL - SINDCT, ALDO FRANCISCO DE LEMOS BRENNER, ARNALDO GUSTAVO DA SILVA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DOMINGOS SALVIO CARRIJO, ELTON DIETRICH, EURICO VASCONCELLOS GARCIA DA SILVEIRA, JOSE ALBERTO MENDES BERNARDES, JOSE ALMIR BISSOLI, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO REIS DE FREITAS, MARA LUCIA STORINO TEODORO DA SILVA, OSVALDO CATSUMI IMAMURA, PEDRO ARNOLDO BICUDO ROVIDA, M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGER GABRIEL ROSA - SP249753, EDSON LOURENCO RAMOS - SP21252, PATRICIA CORREA DAVISON - SP179533, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492 Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO TIMONER - SP156828, JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES - SP146429, MOACIR CARLOS MESQUITA - SP18053, ERASMO VALLADAO AZEVEDO E NOVAES FRANCA - SP32963, ANTONIO CARLOS DE SANT ANNA - SP81800, CRISTIANO PACOLA DA CONCEICAO - SP234615, MARCELO DE CAMPOS BICUDO SP131624, CARLOS HENRIQUE RAGUZA - SP174504, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 615 1001087-71.2022.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001087-71.2022.8.26.0270;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 617 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001091-39.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007755-66.2002.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COTONIFICIO GUILHERME GIORGI S A, REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, AGAPANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ALGODOEIRA MASCOTE LTDA, BEGONIAS PARTICIPACOES LTDA, BRASIL VISCOSE LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE FIACAO, COMPANHIA MASCOTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGER GABRIEL ROSA - SP249753, EDSON LOURENCO RAMOS - SP21252, PATRICIA CORREA DAVISON - SP179533, MARCELO SCAFF PADILHA - SP109492 Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO TIMONER - SP156828, JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES - SP146429, MOACIR CARLOS MESQUITA - SP18053, ERASMO VALLADAO AZEVEDO E NOVAES FRANCA - SP32963, ANTONIO CARLOS DE SANT ANNA - SP81800, CRISTIANO PACOLA DA CONCEICAO - SP234615, MARCELO DE CAMPOS BICUDO SP131624, CARLOS HENRIQUE RAGUZA - SP174504, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 614 Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002851-77.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Mayara Ramires - Apelado: Prefeito Municipal de Paulinia - Apelado: Secretária de Recursos - Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 SP) SP) SP) SP) SP) - Jose Antonio Andrade (OAB: - Jose Antonio Andrade (OAB: - Jose Antonio Andrade (OAB: - Jose Antonio Andrade (OAB: - Pátio do Colégio, sala 315 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) - Jose Jose Jose Jose Antonio Antonio Antonio Antonio Andrade Andrade Andrade Andrade (OAB: (OAB: (OAB: (OAB: 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) 87317/SP) São