Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2701 na vítima e exigiu o veículo, o que causou a queda do condutor e do garupa. Percebendo que outro veículo se aproximava, o acusado correu em direção ao matagal. Narrou também que logo após estes fatos a testemunha Waldir Aguiar dos Santos parou com seu veículo para o socorrer e, então, a vítima contou �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que Amarildo Pereira Lopes, na pessoa de sua advogada, apresente certidão referente à decisão sobre a extinção da pena, prolatada nos autos de execução criminal, bem como Certidão de Distribuição de Ações e Procedimentos Criminais da Justiça Federal, antecedentes criminais da Justiça Estadual desta Comarca, do Instituto Nacional de Identificação e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, bem como certidões eventualmente consequ

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A lei especial prevalece sobre a lei geral (lex specialis derrogat lex generalis), por isso que a Súmula n.º 375 do Egrégio STJ não se aplica às execuções fiscais. 2. O artigo 185, do Código Tributário Nacional - CTN, assentando a presunção de fraude à execução, na sua redação primitiva, dispunha que: "Art. 185. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública por crédito tributár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministério Público da União, descrita em regulamento, que será editado no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da vigência desta Lei. 1o O servidor cuja lotação for determinada em provimento inicial de cargo da carreira deverá permanecer na unidade administrativa ou ramo em que foi lotado pelo prazo mínimo de 3 (três) anos, só podendo ser removido nesse período no interesse da administração. (g.n.)No entanto, no caso em análise, entendo que a situação possui particularidades que

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 38 7A. VARA DE PATOS NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00604 Processo: 0002334-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se processo suspenso ate o dia 27-12-2018. 00605 Processo: 0002644-38.2006.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 50 MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes desta decisão de folha 365. 00975 Processo: 0001072-62.2014.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONS REG DE MED VETERINARIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Intime

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 22 4A. VARA DE PATOS NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00443 Processo: 0001133-92.2012.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: OLIMPIA NETA OLIVEIRA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: MARCONES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: JOSE MARCONES LOPES VIANA ADVOGADO: 006545P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A UNIÃO FEDERAL interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida às fls. 156/161-V, sustentando, em síntese, que há dois pontos de omissão, relacionados à prova técnica em que se fundamentou para concluir o estado patológico de alienação mental do autor, bem como à sua exclusiva condenação em honorários advocatícios, já que, no seu entender, houve sucumbência recíproca, em razão do não acolhimento do pedido de danos morais da parte autora.Instado a