Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0024872-78.2009.403.6100 (2009.61.00.024872-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0077232-70.1999.403.0399 (1999.03.99.077232-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X BUNGE FERTILIZANTES S/A X SANTISTA - IND/ TEXTIL DO NORDESTE S/A X COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS(SP106409 - ELOI PEDRO RIBAS MARTINS E SP155224 - ROBERTO TEIXEIRA DE AGUIAR E SP114303 - MARCOS FERRAZ DE PAIVA) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2017 d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.O(a) Exequente requereu a extinção do processo, conforme petição de fls. 503/504.É O RELATÓRIO.DECIDO.Em conformidade com o pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas pelo Executado (1% do valor da causa), nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP039424 - MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PIMENTEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA E SP210937 - LILIAN CARLA FELIX THONHOM E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X ISMAEL JUSTTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SONIA TEREZINHA B JUSTTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Compulsando os autos, verifica-se que a Executada efetuou depósito à fl. 70, no valor de R$ 42.457,26 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), objeto de impugnaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041006-94.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GILDASIO BELARMINO SANTOS(SP273896 - RENATA PEREIRA LEMES) X GILDASIO BELARMINO SANTOS 1. Deixo de determinar o prosseguimento do feito, haja vista o disposto no art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 (arquivamento sem baixa na distribuição de execução fiscal, nos termos do art. 40, caput, Lei nº 6.830/80, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), desde que não conste

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00841 Processo: 0001255-50.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: GILVANEIDE FERREIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA , 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041006-94.2010.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X GILDASIO BELARMINO SANTOS(SP273896 - RENATA PEREIRA LEMES) X GILDASIO BELARMINO SANTOS 1. Deixo de determinar o prosseguimento do feito, haja vista o disposto no art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 (arquivamento sem baixa na distribuição de execução fiscal, nos termos do art. 40, caput, Lei nº 6.830/80, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), desde que não conste

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 44 ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagar a importância de R$ 63.785,30 a que fora condenada, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob p ena de incidência de multa de 10% sobre o referido valor e penhora. 01076 P

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01060 Processo: 0000201-25.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteInteligencia do art. 487, I, NCPC. 01061

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 40 00799 Processo: 0001119-24.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls. 65, que suspendeu o curso do presente feoito até 29 de dezembro de 2017. 00800 Processo: 0001259-34.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 - Pb • 928; Jose Marcos De Sousa Da Silva 004962 - Pb • 739; Jose Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 17, 177; Jose Mauricio Machado Bento 034868 - Pe • 1094; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 985; Jose Milton Da Silva 004632 - Ce • 124; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 999; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 8