Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0034284-58.1994.403.6100 (94.0034284-5) - ADP BRASIL LTDA X JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS(SP327638 - ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE E SP163223 - DANIEL LACASA MAYA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X ADP BRASIL LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 807/808: Defiro o prazo improrrogável de 20(vinte) dias requerido pela parte exequente.Após, voltem-me os autos conclusos.Int. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta.Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Oportunamente desapensem-se e arquivem-se estes autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo, 10 de julho de 2018.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal EMBARGOS A EXECUCAO 0024091-56.2009.403.6100 (2009.61.00.024091-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022929-46.1997.403.6100 (97.0022929-7) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X HILIO RIVANI X IMACULADA DA CONCEICAO APARECIDA ALMEIDA A SI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0034284-58.1994.403.6100 (94.0034284-5) - ADP BRASIL LTDA X JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS(SP327638 - ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE E SP163223 - DANIEL LACASA MAYA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) X ADP BRASIL LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 807/808: Defiro o prazo improrrogável de 20(vinte) dias requerido pela parte exequente.Após, voltem-me os autos conclusos.Int. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

menos gravosa para o devedor (art. 867, CPC), não se pode olvidar que esta também é realizada no interesse do credor (art. 797, CPC).Esse é o entendimento do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. CRÉDITOS DA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. NATUREZA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ARTIGO 833, IV, CPC/2015. ROL TAXATIVO. OFENSA À MENOR ONEROSIDADE. GRAVOSIDADE EXCESSIVA. EXCESSO DE PENHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES) X SUPERINTENDENTE REG RECEITA FED 8a REG FISCAL EM SAO PAULO - SP(Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES E Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA E Proc. 2054 - AMADEU BRAGA BATISTA SILVA) Vistos, etc. 1) Solicitem-se os extratos atualizados das contas judiciais das empresas Roraima Transportes Rodoviários Ltda e Expansão Transportes Gerais Ltda (denominação atual Edis Transportes Ltda);

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008449-15.2011.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X DOUGLAS JHONATAN FERREIRA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando o recebimento de débito referente a Contrato de Financiamento de Veículo.A ação foi inicialmente distribuída como busca e apreensão, sendo deferida a liminar (fls. 46/47).Diante da não localização do réu (fl. 67), a autora requereu a conversão do pedido de busca e apreensão em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0048320-23.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X STTIMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP(SP124088 - CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO) X CLAUDIO MANSUR SALOMAO X FABIO MANSUR SALOMAO X EDGARD MANSUR SALOMAO Fls. 95: Manifeste-se a executada. Int. 0053575-59.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2414 - RENATO DA CAMARA PINHEIRO) X FRIGORIFICO ITAPECERICA S/A FISA(SP309914 - SIDNEI BIZARRO) Fls. 163: Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido pela Exequente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0033549-15.2000.403.6100 (2000.61.00.033549-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0505357-45.1982.403.6100 (00.0505357-9)) FAZENDA NACIONAL(Proc. 770 - ADRIANA KEHDI) X ERICSSON DO BRASIL COM/ E IND/ S/A(SP120807 - JULIO MARIA DE OLIVEIRA E SP050385 - JOSE MAURICIO MACHADO E SP163223 - DANIEL LACASA MAYA) A parte exequente requereu a expedição de precatório do valor incontroverso (fls. 329-336).Intimada, a União discordou da quantia apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido formulado pela parte executada, IBERE HERBST DE OLIVEIRA, com a finalidade de obter a liberação dos valores bloqueados através do sistema BacenJud (fls. 30/31) tendo em vista que aderiu ao parcelamento antes do bloqueio.O executado juntou termo de adesão ao parcelamento e comprovante de pagamento da primeira parcela.Foram juntados pela Secretaria da vara os documentos de fls. 31/32 que comprova que o parcelamento se efetivou em 03/10/2017.Brevemente relatado. Decido. Consi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0024872-78.2009.403.6100 (2009.61.00.024872-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0077232-70.1999.403.0399 (1999.03.99.077232-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X BUNGE FERTILIZANTES S/A X SANTISTA - IND/ TEXTIL DO NORDESTE S/A X COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS(SP106409 - ELOI PEDRO RIBAS MARTINS E SP155224 - ROBERTO TEIXEIRA DE AGUIAR E SP114303 - MARCOS FERRAZ DE PAIVA) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2017 d