645 Resultado da pesquisa jose luiz furtado - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000089-31.2010.403.6118 (2010.61.18.000089-0) - MICHEL RODRIGUES FERREIRA(SP132418 - MAURO FRANCISCO DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X MICHEL RODRIGUES FERREIRA 1. Quanto aos valores bloqueados, a indisponibilização de recursos financeiros, no limite do valor do débito, fica convertida em penhora. Intime-se o executado desta decisão e da penhora, para fins de direito. 2. Sem prejuízo, promova-se a TRANSFERÊNCIA dos
FARIA X LINDALVA DOS SANTOS FARIA X JOSE CARLOS CURI DE FARIA X GENI PEREIRA DE FARIA X ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO X ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO X MARIA APARECIDA FARIA COUTO DE OLIVEIRA X JOAO JOSE ALVES DE OLIVEIRA X SORAIA IMACULADA DE PAULA CONCEICAO OLIVEIRA X ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA X LUIS MARCELO COUTO DE OLIVEIRA X ERIKA MOREIRA DE OLIVEIRA X ANTONIO LUIZ DOS SANTOS X MARIA JOSE BAPTISTA DOS SANTOS X SILVIO PIRES DE OLIVEIRA X SILVIO PIRES DE OLIVEIRA X OTAVIO CAVALCA X MIRNA MARIA
eventuais taxas aplicadas no mercado, o que também não ocorreu no caso dos autos, uma vez que não comprovados esses índices. Neste passo, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido:AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DESDE QUE NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. I - Os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não sofrem as l
de penhora, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, COM A ADVERTÊNCIA de que o descumprimento de tal determinação legal poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 652, par. 3.º e 600, IV, do mesmo Códex);b) De que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer(em) EMBARGOS, contados da juntada aos autos do mandado, independentemente da realização de penhora, depósito ou caução, nos termos dos artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil.Em caso de não pag
0003149-03.2014.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA) X JOSE LUIZ FURTADO - ESPOLIO X LEONICE DELLAVALLE FURTADO X LEONICE DELLAVALLE FURTADO(SP128350 - CELSO SARAIVA JUNIOR) Intimado da penhora em agosto de 2015, fls. 06, ali mesmo ajuizou o devedor exceção, fls. 80, não impugnação ou antigos embargos...Presente legitimidade da EMGEA, regida por lei a temática da sucessão creditória em questão.Em tema prescriciional, e
eventuais taxas aplicadas no mercado, o que também não ocorreu no caso dos autos, uma vez que não comprovados esses índices. Neste passo, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido:AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DESDE QUE NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. I - Os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não sofrem as l
contratos já formalizados (art. 5º, 10, da Lei 10.260/01), têm o réu direito à aplicação da taxa menor. Todavia, essa redução somente é aplicável a partir da entrada em vigor da Lei 12.202 de 15.01.2010. Note-se que a questão foi enfrentada na ACP 0005688-49.2008.403.6108, nos seguintes termos: (...) Os juros remuneratórios foram estipulados em 9% (nove por cento) ao ano (Cláusula Décima Quinta) e, tendo em vista a data em que o contrato foi firmado é admitida a cobrança da refe
0001253-60.2012.403.6118 - JOSE FRANCISCO CARVALHO MAROTTA(SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 954 - EDISON BUENO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL X JOSE FRANCISCO CARVALHO MAROTTA DESPACHO1. Ao SEDI para reclassificação do presente feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2. Fls. 128/130: Intime-se o executado, JOSÉ FRANCISCO CARVALHO MAROTTA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a decisão judicial transitada em julgado, mediante o pagamento da quantia de
RIVELLO X JOSE BOSCO RIVELLO X VICENTE MARIANO ALMEIDA X SILVINA RODRIGUES DE ALMEIDA X SILVINA RODRIGUES DE ALMEIDA X MORI OHTA X MORI OHTA X SEBASTIAO ROSA VITERBO X SEBASTIAO ROSA VITERBO X OSWALDO CAETANO DE SOUZA X OSWALDO CAETANO DE SOUZA X JACY CAETANO DE SOUZA X JACY CAETANO DE SOUZA X JACY DOS SANTOS FILHO X CLARICE PORTES DOS SANTOS X CLARICE PORTES DOS SANTOS X ANTONIO GERMANO DA SILVA X ANTONIO GERMANO DA SILVA X SEBASTIAO SAMUEL X SEBASTIAO SAMUEL X TARCILIO SEVERINO GOMES X TARCILI
0001253-60.2012.403.6118 - JOSE FRANCISCO CARVALHO MAROTTA(SP209031 - DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 954 - EDISON BUENO DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL X JOSE FRANCISCO CARVALHO MAROTTA DESPACHO1. Ao SEDI para reclassificação do presente feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.2. Fls. 128/130: Intime-se o executado, JOSÉ FRANCISCO CARVALHO MAROTTA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a decisão judicial transitada em julgado, mediante o pagamento da quantia de