Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Audiência de Instrução Completa do Feito foi remarcada para o 978 OUTROS dia05/11/2018 14:28. O não comparecimento do autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito (Art. 844 da Vistos, etc. CLT). Notificação Processo Nº RTOrd-0000017-48.2018.5.22.0105 AUTOR LUIS MELO ADVOGADO JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB: 4249/PI) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 PIRIPIRI, 23 de Novembro de 2018. 729 Regional, com os registros necessários e as cautelas de praxe. Publique-se. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0001623-19.2015.5.22.0105 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB: 7068-B/PI) ADVOGADO GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB:

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1325 RUFO S LEV IPANEMA EIRELI - EPP Processo Nº ATSum-0101327-79.2018.5.01.0009 RECLAMANTE JOSE DO DIVINO RAMOS ALVES ADVOGADO Arthur Fraga Oggioni(OAB: 67733D/RJ) ADVOGADO LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA(OAB: 86832/RJ) RECLAMADO M CHAVES INSTALACOES INDUSTRIAIS OBRAS E REFORMAS LTDA - ME ADVOGADO ROGERIO NEGREIROS KNUST GRASSINI(OAB: 120223/RJ) TERCEIRO MARCELO CHAVES DA SIL

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1319 ADVOGADO Processo Nº AP-0000796-07.2010.5.03.0042 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE MARIA JOSE DO DIVINO CORACAO SILVA ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) AGRAVADO WALDEMAR VELUDO AGRAVADO MARKET SPORT CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME AGRAVADO RENATO IDALO VELUDO AGRAVADO WALDEMAR VELUDO JUNIOR A

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 328 Advogada: NAIZA PEREIRA AGUIAR - PI0012411 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator ACÓRDÃO 1ª TURMA GDABP/cmfr/cgel Acórdão Processo Nº RO-0001302-47.2016.5.22.0105 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE DOMINGAS FONTENELE DE ARAUJO ADVOGADO MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB: 10271/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVIN

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 364 Gabinete do Desembargador Fausto Lustosa Neto Decisão Monocrática Decisão . PROCESSO TRT Nº DCG - 0080425-84.2017.5.22.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS VIGILANTES DO TRANSPORTE Processo Nº AR-0080035-46.2019.5.22.0000 FAUSTO LUSTOSA NETO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO ADVOGADO FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB: 9210/PI) RÉU MARIA DE FATIMA DE CERQUEIRA E SEGURANÇ

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 512 Efetiva (art. 5º, XXXV, CF) e a regra inserta no ancilosado artigo PROCESSO: RTOrd 0001768-41.2016.5.22.0105 651 celetista, devendo, por óbvio, prevalecer a norma AUTOR: JOSE GERALDO DE SOUSA constitucional, mesmo àqueles que não concebem qualquer RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO existência de hierarquia entre princípios e regras. Desta feita, e em nome

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 214 relação de Id. 7116616, apresentada pelo município reclamado, patrono habilitado nos autos. mencionando a data de usufruto das férias dos mesmos, referentes Recebo, pois, os embargos à execução, determinando a notificação aos períodos de 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013, da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação no prazo bem

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO morais e reflexos das diferenças salariais sobre férias indenizadas com o terço legal e FGTS + 40% . RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 25.04.2019 (disponibilizada em 24.04.19). ADVOGADO Belo Horizonte, 24 de abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tânia Drosghi

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1317 1ª SDI deste Tribunal Regional. agravados ficam isentos das custas a que alude o art. 789-A, IV, da DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por CLT, na forma do art. 7º, IV, da IN GP/CR/VCR n. 01/2002 deste unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo TRT (3ª Região). exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Os