Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 376 Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE RECURSO DE REVISTA SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO Lei 13.015/2014 PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Entre as alterações promovidas à Advogado(a)(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA (PI - 13229) sistemática r

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO LUCIA TERESINHA DA SILVA EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) MARIA JOSE DO DIVINO CORACAO SILVA NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) WALDEMAR VELUDO MANUEL VELUDO NETO WALDEMAR VELUDO JUNIOR RENATO IDALO VELUDO CAROLINA IDALO VELUDO MARKET SPO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1290 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI-PI JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR EMENTA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. SÚMULA 736 DO STF. Nesse contexto, registro que o fator determinante para a atribuição de Acórdão Processo Nº RO-0001301-62.2016.5.22.0105 Relator TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 821 AGRAVADO CAROLINA IDALO VELUDO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - MARKET SPORT CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0000088-07.2015.5.03.0001 AGRAVANTE: JOSE CARLOS MARTINS AGRAVADO: VICK - HIDRAU SERVICE DO BRASIL LTDA, PODER JUDICIÁRIO SERGIO LUIZ D

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6031 ADVOGADO JAKSON FONSECA DE SOUZA(OAB: 99219/MG) VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 125748/MG) Os reclamados Município de Santa Rita do Itueto e Município de São Geraldo do Baixio deverão ser intimados por meio de ADVOGADO correspondência postal. Notificação Processo Nº RTOrd-0011347-14.2017.5.03.0135 AUTOR JUPIACI DA SILVA RAMALHO ADVOGADO HUDSON TEIXEIRA PINTO(O

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO relação ao período estatutário (a partir de 24/12/2009), extinguindose o processo sem resolução do mérito, com relação a tal período RECORRIDO (art. 485, IV, do CPC) e reconhecer a competência residual da ADVOGADO 254 MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB: 10271/PI) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB: 12411/PI) Justiça do Trabalho até 23/12/

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000796-07.2010.5.03.0042 AUTOR LUCIA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) AUTOR MARIA JOSE DO DIVINO CORACAO SILVA ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) ADVOGADO EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) RÉU WALDEMAR VELUDO RÉU MANUEL VELUDO NETO RÉU WALDEMAR VELUDO JUNIOR RÉU RENATO IDALO VELUDO RÉU CAROLINA IDALO

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 623 MUN DO ESTADO DO PIAUI- FESSPMEPI, em face de Isolamento dos Atos Processuais, pelo que as ações ajuizadas MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI,tudo na forma da antes de 11/11/2017 e com instrução processual devidamente fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente encerrada também antes de tal data serão julgadas com base no dispositivo como se nele estive

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 438 dos valores decorrentes da multa imposta. Após o transito em PROCESSO: RTOrd 0000027-95.2018.5.22.0104 julgado expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. AUTOR: FERNANDA BRAGA DE SOUSA Intimem-se as partes. RÉU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA CORRENTE, 2 de Agosto de 2018. ANTONIO ARAUJO SOUSA Sentença Processo Nº RTOrd-0000219-62.2017.5.22.0104 AUTOR ANA CAR

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Publique-se. 638 Assinatura Após, conclusos. PIRIPIRI, 28 de Janeiro de 2020. Assinatura PIRIPIRI, 28 de Janeiro de 2020. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho FERDINAND GOMES DOS SANTOS Despacho Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ACC-0001263-45.2019.5.22.0105 AUTOR SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMB