Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2387 JUNIOR (OAB 102475/SP) Processo 1001155-77.2017.8.26.0696 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - Vistos.CITE-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito a ser corrigido monetariamente até a data do ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2446 AÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003), NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290, NCPC). - ADV: BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS (OAB 336712/SP) Processo 1003833-39.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Bancários - JANETE ALVES PUZZO PASSARINI Banco do Brasil S/A - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2030 Colégio Recursal com o objetivo de harmonizar a interpretação jurisprudencial relativamente às questões de direito material tratadas nestes autos, não se justifica a repetição, de maneira que nego seguimento a este incidente. Aguarde-se o desfecho no incidente tido como paradigma. Após, conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2010 12.153/2009. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP) Processo 1001867-41.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 501 incorporação do ALE aos ativos acarretaria, de forma transversa, aumento salarial, na medida em que o servidor poderia incorporar valor atualmente recebido e, tempos depois, diante de nova circunstância em razão da transferência para localidade em que tal verba se reduzisse, teria seus vencimentos sobrepostos, em condições des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:189.01.2012.011457 Nº ORDEM:01.02.2012/001458 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:M. I. D. S. P. E OUTRO ADVOGADO:219814/SP - ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI Requerido:M. D. D. S. P. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:189.01.2012.011458 Nº ORDEM:21.01.2012/000191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2098 ALCANTARA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas nego-lhes provimento por não entrever na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Intime-se. - ADV: JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB 102475/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2002 Processo 1003795-27.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANISIA CARDOSO DA COSTA - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Incabíveis cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 REQDA : Jaira S Manoel VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004420-78.2014.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauro Segio Agostini REQDO : Mercado Pago.com Representações Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004421-63.2014.8.26.0189

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1573 SUPERVENIENTE À OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO - ALTERAÇÃO DA DEFINIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - PRETENSÃO À APLICAÇÃO RETROATIVA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. É indiscutível que a legislação Municipal superveniente, que alterou a definição da obrigação de pequeno valor,