Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4201 36 Paciente : Mario Marcio Marcondes Corrêa Advogado : Juliana Freitas Corrêa (OAB: 17572/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Porto Murtinho Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2019 Nº : 1401563-73.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal) Origem : 0801623-92.2019.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 329 Apelação Criminal nº 0001418-70.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Apelante: Irineu José dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: Irineu

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 6237 RECLAMADO CJ JARDIM BAR E RESTAURANTE LTDA - ME SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID(OAB: 131213/RJ) WLADIMIR ALVES NUNES JOSE ROBERTO RODRIGUES NUNES SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID(OAB: 131213/RJ) UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100399-27.2017.5.01.0248 RECLAMANTE FELIPE MOREIRA DE FREI

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 426 com trâmite regular e a prisão devidamente fundamentada na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, daí que indefiro o pedido de liminar. Ademais, a pretensão confunde-se com o próprio mérito do writ, razão pela qual, deve ser submetida à análise do órgão colegiado competente, in casu, a Seção de Direito Penal do TJE/PA, na qual será feito o exame

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É, em síntese, o relatório. VOTO Relatório Não conheço dos Embargos Declaratórios opostos. A primeira reclamada pretende sejam acolhidos os presentes embargos para que seja afastada a responsabilidade solidária do terceiro reclamado JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ALVES pelo pagamento das verbas trabalhistas, bem como para que seja apreciada a preliminar de ilegitimidade de

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É, em síntese, o relatório. VOTO Relatório Não conheço dos Embargos Declaratórios opostos. A primeira reclamada pretende sejam acolhidos os presentes embargos para que seja afastada a responsabilidade solidária do terceiro reclamado JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ALVES pelo pagamento das verbas trabalhistas, bem como para que seja apreciada a preliminar de ilegitimidade de

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 DECISÃO Dessa forma, é inviável a análise do presente recurso, uma vez que a parte recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo, nos termos do art. 896,§ 1º-A, I, da CLT. Ressalto que, a simples citação da ementa da decisão guerreada, não supre a exigência do referido dispositivo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 AUTORA DO FATO : LAURIBERTO MOREIRA PEREIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500826-49.2022.8.26.0270 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110609/2022 - Ribeirao Branco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.P. VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0000943-17.2022.8.26.0270 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3095546/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 253 DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Apelante: Paulo Barbosa Feitosa Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS) Apelante: Pedro Camilo Marangoni da Paz Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS) Advogado: Jakson Gomes Yamashita (OAB: 15666/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 165 pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as razões recursais. Oferecidas as razões, remetam-se os autos ao Ministério Público de primeira instância para contrarrazoar, encaminhando-os, em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Por fim, nova conclusão. Às providências.