Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3680 27 - Nº: 0002686-46.2014.8.12.0007/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 0002686-46.2014.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Kelson Thiago Ferreira Assis DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) DPGE - 1ª Inst. : Mariane Vieira Rizzo Embargado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154 Recurso Especial nº 0004935-02.2012.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: Carlos Henrique Alves Parolin Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ao recorrido p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 Apelada : J. P. M. da S. DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro 115 - Nº: 0004632-74.2015.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0004632-74.2015.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 Recurso Ordinário nº 1410295-43.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Luiz Felipe dos Santos Martins Braga Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luís Alberto Safraider Ciência às partes do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :0001672-91.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Leite de Souza RECLAMADO : Ezequiel de Brito Colato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001671-09.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO : Mauro Alves

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR.PROCESSO: 0200270.37.2013.8.09.0041 REMESSA NECESSÁRIA Nº 0200270.37.2013.8.09.0041 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE 3ª CÂMARA CÍVEL REQUERENTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES REQUERIDO : MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE APELADO : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Presentes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :0001672-91.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Leite de Souza RECLAMADO : Ezequiel de Brito Colato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001671-09.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO : Mauro Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 PROCESSO :0001672-91.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jose Leite de Souza RECLAMADO : Ezequiel de Brito Colato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001671-09.2019.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR RECLAMADO : Mauro Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4596 245 Apelação Criminal nº 0000916-51.2016.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: David Teixeira Cristaldo Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Mariana Sleiman V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2019. Apelação Criminal nº 0003934-05.2018.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Luca