Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO Nº 0001008-09.2002.815.0000. CREDOR: INEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. ADVOGADO: ELIAS ANTÔNIO FREIRE (OAB/PB Nº 12.050). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. PROCURADOR: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ/PB. PRECATÓRIO Nº 4000063-41.2015.815.0000. CREDOR

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 3 PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO: WALTER

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020043162 FÉRIAS - Anderley Ferreira Marques e outros(1); 2020042924 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO - Isabelle Braga Guimaraes e outros(1); 2020038353 PEDI

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0093546-15.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Waldomiro da Costa Guedes Filho. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB n° 16.791). RECURSO ESPECIAL Nº 0003971-24.2012.815.0181. RECORRENTE: José Djailson dos Santos. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0010371-86.2013.815.2002. RECORRENTE: JucerlânDio Andrade de Freitas Júnior. ADVOGADO: Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). RECORRIDO: Ministério Público. Recurso Especial – nº 0008846-66.2013.815.2003. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Advogada: Elisia Helena de Melo Martini (OA

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 ATO CONTÍNUO, REMETAM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO IMEDIATO DESTE REQUISITÓRIO NO VALOR PREVISTO NOS CÁLCULOS À FL.40 (...) EM FAVOR DE SEVERINO ROSENDO BARBOSA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER PROCEDIDA, SE FOR O CASO, A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 DOURADO NETO (OAB/PE 23255) EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800378-02.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA C

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803991-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Agravado(a): Ivaldi Pereira Costa. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel. Adalberto Gonçalves de Brito J�

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001226277.2008.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPS

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DA SILVA SANTOS. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0811739-95.2