Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE SURUBIM rafael gomes pimentel(OAB: 30989D/PE) OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO(OAB: 33203/PE) JOSE LEANDRO DUARTE DA SILVA PAULO VALDOMIRO SILVA DE ARRUDA(OAB: 33135/PE) EVELYNY SERGYANY GOMES MARQUES(OAB: 41939/PE) ASSOCIACAO DE P E ASSISTENCIA A M E A I DE VERTENTES CLAUDIOMAR DE FREITAS FEITOSA(OAB: 11122/PE) MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3342 ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, não conhecer a remessa necessária e negar provimento ao recurso do ente público. Acórdão ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE LIMA Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência Processo N

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3349 Órgão Julgador : Quarta Turma Paulo César Martins Rabêlo Relatora : Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima Secretário da 4ª Turma Recorrente : MUNICÍPIO DE SURUBIM Recorrido : JOSÉ LEANDRO DUARTE DA SILVA e ASSOCIAÇÃO hhvra DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VERTENTES Advogados : Claudiomar de Freitas Feitosa, Osmar Henriqu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 631 DE DECLARAÇÃO opostos pela FMC Química do Brasil Ltda em face da sentença proferida às fls. 102/105 dos autos, sob a alegação de que o decisum incorreu em omissão e contradição em virtude de ter sido proferido antes do saneamento do feito. A parte embargada foi intimada, momento em que se posicionou desfavorável ao r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1952 73 a condição de não contribuinte das empresas do ramo da construção civil, no que se refere à incidência de ICMS, quando da aquisição de mercadorias e insumos para utilização na própria obra da construtora. Requereu a concessão de liminar para conferir efeito suspensivo ao ato praticado pelo demandado (Edital SEFAZ DI

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3350 sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE SURUBIM. Recurso ordinário não provido. Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SURUBIM contra sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única do Trabalho de Limoeiro - PE, id 4adf6c8, fls. 183/190,que julgou procedentes em parte os pleitos formulados na reclam

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3343 VERTENTES Vistos etc. Advogados : Claudiomar de Freitas Feitosa, Osmar Henrique Ferreira e Silva de Azevedo Umbelino, Trata-se de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SURUBIM contra sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única Rafael Gomes Pimentel, Eveliny Sergyany Gomes Marques e Paulo do Trabalho de Limoeiro - PE, id 4adf6c8, fls. 183/190,que julgou

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1. rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença segunda reclamada; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, para condenar a primeira Reclamada às obrigações de pagar constantes da fundamentação. 3. julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária da 3140 P

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 01022 Processo: 0000960-68.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 155658RJ PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se a parte exequente por toda decisão de fl.119 e 119v. 01023 Processo: 0001173-98.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CENTRAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 242 EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1007633-76.2016.8.26.0554 Classe Assunto: Interdição - Família Requerente: Carlos Alberto Pereira Requerido: Nair Pontes Pereira Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Nair Pontes Pereira, REQUERIDO POR Carlos Alberto Pereira - PROCESS