Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 398 HONORÁRIOS PERICIAIS ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Requer a recorrente, caso seja mantida a condenação, que os Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, honorários periciais tenha seu valor reduzido para um valor inferior por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, a 2 (dois) salários mínim

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 440 valores apurados em juízo devem observar o montante especificado Assim, acolho a insurgência da reclamada para limitar o valor na petição inicial, sob pena de violação ao disposto nos artigos 141 apurado ao montante referido na petição inicial, para cada pedido. e 492, do CPC. Dou provimento. Nesse sentido, cito o seguinte julgado: Conclusão: não muda. "I

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 815 Processo nº: 0001198-87.2013.8.06.0091 Classe – Assunto: Inquérito Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal – Violência Doméstica contra a Mulher Requerente: Yonara Bezerra de Oliveira Requerido: Naelio Etevão da Silva O(A) Dr.(a) Ronald Neves Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu por nomeação legal etc. Faz saber a tod

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 706 Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal,

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 1834 ou anulação RequerenteAlzira Lucinda de Morais Lima RequeridoBanco do Brasil S/A e outro Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se deseja produzir outras provas além das constantes nos autos especificando-as e justificando a necessidade de cada uma ao deslinde do feito. Em caso de não haver requerimento de provas, anuncio desde logo, o julg

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2734 369 À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2021. ADV: FRANCISCO FLAVIO MENDONÇA ALENCAR JUNIOR (OAB 24926/CE) - Processo 0214602-35.2021.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Francisco Flavio Mendonça Alencar Junior

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 770 do Ceará para aplicar a UAD’S vigente à prática do ato, e por via de consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão executória formulada pela autora, INGRID CHAVES, ao escopo de declarar como líquido, certo e exigível o montante de R$ 5.588,73 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), pelos serviços efetivamente prestados pel

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 11 THAIS ALVES BRITTO ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA – OAB/PB 21.181 APELADO: FIESTA BAHIA HOTEL LTDA ADVOGADA: FABIANI BORGES – OAB/BA 15365 DO GONÇALVES DE COUTO ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE (OAB/PB 20.576) E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA (OAB/PB 21.210) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: CATARINA ELI DA ROSA. ADVOGADA: LARISSA FREITAS SCHIMMELPFENNIG LOPES (OAB/PB 30.151). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812476-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB