Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 696 PROCESSO: 00439808320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Agravo de Instrumento em: 19/12/2018 EXEQUENTE:JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Representante(s): OAB 6557 - JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (ADVOGADO) EXECUTADO:CIBRASA CIMENTOS DO BRASIL SA Representante(s): OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17917 - FABIAN

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 368 autos, solicitando esclarecimentos à Coordenadoria de Depósitos Judiciais via e-mail funcional, ou por via telefônica. 2. Defiro o prazo de 6 meses para a regularização do polo ativo. 3. No que se refere à expedição de alvará judicial do valor existente em favor do de cujus ¿ ressalvando-se a necessidade de regularização do polo ativo e da possibilidade de haver bens a inventariar (compet

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 70 Impetrantes: PAULO GUEDES FERNANDES JUNIOR, SEBASTIAO OLIVEIRA TEXEIRA e LEVINDO JOSE MARTINS LIRA e outros (Adv. Ricardo Jerônimo de Oliveira Froes ¿ OAB/PA 8376) Impetrados: Secretário de Estado de Administração Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador: José Augusto Freire Figueiredo) Procurador de Justiça: Waldir Macieira da Costa Filho Relatora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento 2- CON

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 314 OAB: 24767/PA PODER JUDICIÁRIO 2A TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803620-93.2018.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTES: RUBENS DENADAI, NELSON PEREIRA DENADAI e TROPICAL LAMINADOS EIRELI - ME ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO OAB 6.557 ADVOGADA: KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO OAB/PA OAB/PA 16.338 AGRAVADOS: FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA e EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 277 PROCESSO nº 0001268-10.2017.5.08.0014 RECORRENTE(S): ESTADO DO PARÁ Advogado: Dr. José Augusto Freire Figueiredo RECORRIDO(S): JUREMA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS __________________________________________ IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA Desembargadora do Trabalho - Relatora Advogado: Dr. Giovanni dos Anjos Pickerell SERVI SAN LTDA Advogado: Dr. Frederic

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 76 Gab. Des. Rosita Nassar PROCESSO nº 0001109-64.2017.5.08.0015 (RO) RECORRENTE: JUCELY SOUZA COELHO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. DESCONTINUIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA. IMPROCEDÊNCIA. A Dra. Maria do Carmo Melo Braga reclamante exerceu a função de chefe de escritório de maneira descontínua, havendo intervalos de até dez anos, afastando, assim, E

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 48 início às 14h do dia 27 de março de 2019, e término às 14h do dia 3 de abril de 2019, foram pautados, pela Secretaria Judiciária, o julgamento dos feitos abaixo discriminados, podendo vir a ser apreciados aqueles que, eventualmente, forem adiados ou suspensos na 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno do ano de 2019. PROCESSOS FÍSICOS PAUTADOS (LIBRA) 1 ¿ Agravos Internos n

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 254 Número do processo: 0808807-14.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Participação: ADVOGADO Nome: ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR OAB: 26885/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO CARLOS FONSECA OAB: 19359/PA Participação: AGRAVADO Nome: SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL PROCESSO Nº 0808807-14.2020.8.14.0000 2ª TURMA DE DI

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 28 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA ESTADO DO PARA TABULEIRO PRODUCOES - EIRELI ME CELIO BRUNO PALHETA DE SOUZA ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB: 24429/PA) LUNA CAROLINE PALHETA VIEIRA ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB: 24429/PA) LUCIANO PEREIRA MODESTO ANTONIO CARLOS SOSA CAMINO(OAB

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 125 ADVOGADO: MARCOS LUIZ ALVES DE MELO OAB/PA 8.965 RELATOR: JUIZ CONVOCADO AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO Intime-se a Agravante INSTITUIÇÃO PARAENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-IPEC para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione o relatório de conta do processo relativo ao boleto de id. 5556397 - Pág. 1, em observância aos termos do art. 9º. § 1º da Lei Estadual nº 8.328/2015, sob