Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2035 Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL) Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2064 69 Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agravante : Suely Jane Medeiros Mascarenhas Lins Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agravante : Pollyanna Santos de Oliveira Todt Advogado : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) Agravado : Município de Maceió Procurador : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Advogado Embargado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2127 194 : Valônya Justino (OAB: 4889E/AL) : Gases do Agreste Ltda : João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) : Lívia Barbosa Tavares (OAB: 7873/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018 Considerando a oposição dos presentes embargos de declaração, e em vista do caráter infringente do pedido, inti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 152 Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Parte 1 : Valter Passos da Silva Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Parte 1 : Maria José do Nascimento Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Parte 1 : Agenildo Pedro da Silva Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2169 139 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ EM DESFAVOR DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA AO ESTADO DE ALAGOAS. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. NATUREZA DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO CONHE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL) Agravada : Sandra Ferreira Lima Advogado : Benício José Silva Barros (OAB: 5402/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 22 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0500231-17.2015.8.02.0000 Comarca: Ar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 Agravada : Maria José do Nascimento Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : Agenildo Pedro da Silva Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : Maria José da Conceição Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : Jose Antônio da Silva Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Parte 1 : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) : Lindinalva Augusta Valentim Advogado Parte 2 : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) : Agrajelson Marques de Souza Advogado Parte 1 : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) : Maria Vera da Silva Valentim Advogado Parte 1 : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) : Givanildo Pedro dos Santos Nascimento Advogado Parte 1 : José Ailton Tavares de O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 Agravado : A. M. do N. Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : A. P. N. dos S. Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : C. M. V. S. Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : M. E. dos S. Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 35 Agravado : Afonso Manoel do Nascimento Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : Almir Paulo Nascimento dos Santos Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : Cintia Maria Valentin Santos Advogado : José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL) Agravado : Maria Elizabete dos