Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da 6339 PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001138-85.2017.5.06.0172 causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados para a caracterização da transcendência por este vetor; ou social - AGRAVANTE: MUNICIPIO DE OLINDA não se busca a preservação de direitos sociais constitucionais ADVOGADO: Dr. FLAVIANO VASCONCELO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho MARCELLE SALES SILVA SILVINO BUARQUE DE GUSMAO(OAB: 30409/PE) JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO(OAB: 27830/PE) GUILHERME SOUTO BUARQUE DE GUSMAO(OAB: 36648/PE) MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO ANDRE LINS E SILVA PIRES(OAB: 24335/PE) JUDAS TADEU LIMA GOMES JUNIOR(OAB: 16474/PE) ENIO RICARDO CORDEIRO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 2289 ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) 1.500/2014 da RFB, excetuando os juros de mora (art. 404 do CC e OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST). Recolhimentos previdenciários conforme Lei nº 8.212/91, Decreto nº 3.048/99 e Súmula nº 368 do C. TST. Autorizo a retenção dos valores devidos pela parte Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2986 ADVOGADO CANDICE MENDES BUARQUE DE GUSMAO(OAB: 40985/PE) proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - ANA PAULA LOPES DA SILVA I - Considerando que decorreu o prazo e, até a presente data, não foram apresentados recursos em face da decisão de mérito, tendo a mesma transitado em julgado, determino: PODER JUDICIÁRIO a) A intimação do recla

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3027 Em sua petição de ID 1499e8a, alega a segunda reclamada, há mais de um ano. EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES Instado a se manifestar, o reclamante peticionou requerendo LTDA., na primeira oportunidade que teve para se manifestar que a citação da segunda reclamada fosse realizada via edital. nos autos, a nulidade da citação inicial, uma vez não

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1396/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEBORAH DE LIMA MEDRADO BARBOSA Adriana Dias de Farias(OAB: 29994BA) LEILANE DIENA SOUZA DA SILVA(OAB: 30289BA) IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18902BA) ELZA CAVALCANTE RODRIGUES(OAB: 18200BA) BANCO BRADESCO SA Ricardo Massarioli de A

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Processo Nº RTOrd-0000892-33.2013.5.05.0342 Reclamante VANDEILSON DOS SANTOS SILVA Advogado(a) CECÍLIO NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 17188BA) Reclamado JOAO PEDRO RIBEIRO (FAZENDA MANGABEIRA) Advogado(a) Alexandre Jorge Torres(OAB: 12633PE) Advogado(a) Luzimar Martins Teixeira(OAB: 1166PE) - TOMAR CIÊNCIA do inteiro teor do despacho de fl. 421. "Em face do pedido de realiza�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 821 Ordem: 422 Processo: 0768909-21.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR R. A. COMERCIO E FERRAMENTAS LTDA Comarca: Salvador Ordem: 423 Processo: 0784656-11.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR E & R LANCHONTE E DELICATESSEN LTDA Com

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018BA) Transportadora Itapemirim S.A. Liliane de Oliveira Costa(OAB: 634PE) Roseane de Souza Farias(OAB: 16245PE) SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS(OAB: 4219BA) ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618BA) Viação Itapemirim S.A. Rosean

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1730 Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010149-56.2020.5.15.0149 EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE MUNICIPIO DE AREIOPOLIS ADVOGADO JOSE ARNALDO VITAGLIANO(OAB: 113942/SP) AGRAVADO DOROTEIA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO VITOR RUBIN GOMES(OAB: 313826/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO