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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2371 Processo 0059689-18.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viviane Aparecida do Nascimento - Nokia do Brasil Tecnologia LTDA - Vistos. Segundo a autora, foi feita a substituição do produto por outro, mas o novo aparelho também não funciona, de modo que concedo
da organização em manter-se em sigilo.De toda sorte, não trouxe a defesa qualquer argumento novo capaz de abalar a decisão que já havia decretado a prisão preventiva, sendo inviável sua alteração.Ademais, conforme afirmou a própria defesa, não é o momento oportuno de discussão do mérito da causa e, conforme amplamente destacado, há indícios da participação do denunciado em crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.Não prospera, outrossim, a alegação de exce
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 392 Responsabilidade Solidária / Subsidiária. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / JUSTIÇA DO TRABALHO Cumprimento / Execução / Desconsideração da Personalidade Fundamentação Jurídica. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o c
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOEL ALVES BARBOSA(OAB: 82338/SP) 8495 a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; Intimado(s)/Citado(s): b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio - ARIZA BENEDITA DE PAIVA GARCIA de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão es
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1016 assistência judiciária bastando simples petição do advogado, contraria a exigência contida na Constituição de 1.988. Nesse caso, lei superior prevalece sobre a inferior e ao contrariar uma norma constitucional, a partir da promulgação desta torna-se ineficaz, por não ter sido recepcionado pelo novo s
da organização em manter-se em sigilo.De toda sorte, não trouxe a defesa qualquer argumento novo capaz de abalar a decisão que já havia decretado a prisão preventiva, sendo inviável sua alteração.Ademais, conforme afirmou a própria defesa, não é o momento oportuno de discussão do mérito da causa e, conforme amplamente destacado, há indícios da participação do denunciado em crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.Não prospera, outrossim, a alegação de exce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1800 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a “Dos Demais Atos ou Feitos” - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 16,36, Código do
00018 ACR 42357 0006355-02.2008.4.03.6119 SP RELATOR REVISOR APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI MOHAMED USSAMA ALDERDERI SP190126 MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS ANDRE LUIS ROSATO DAMASCENO SP082338 JOEL ALVES BARBOSA DAMARIS APOLINARIO SP248998 ADRIANA ROCHA TORQUETE (Int.Pessoal) Justica Publica 00019 ACR 36551 0010195-08.2007.4.03.6102 SP 2007.61.02.010195-4 RELATOR REVISOR APTE APTE ADV APTE ADV APDO ADV ADV APDO : : :
PROCESSO : 0006288-40.2013.403.6126 PROT: 17/12/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005111-80.2009.403.6126 (2009.61.26.005111-5) CLASSE: 99 EMBARGANTE: EUNICIO ALCANTARA COTRIM ADV/PROC: SP130690 - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0006292-77.2013.403.6126 PROT: 17/12/2013 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0002596-72.2009.403.6126 (2009.61.26.002596-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: M
6. Nesse contexto, em que a lei regulamentadora não prevê quaisquer punições aos estudantes em virtude da não realização do ENADE, a negativa de expedição de diploma e/ou de certificado de conclusão de curso mostra-se ilegítima, devendo, portanto, ser rechaçada. 7. Reexame necessário improvido". (TRF 3ª Região, 4ª Turma, REOMS 00115094120164036112, Rel. Des. Fed. Marli Ferreira, DJ 22/08/2017) “CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUSÊNCIA NO ENADE. COLAÇÃO DE