Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  27 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 179 DE 13 DE JULHO DE 2018 Acrescenta dispositivo à PORTARIA Nº 80, de 9 de junho de 2015, que dispõe sobre delegação de competência ao Subsecretário da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art.138, inciso V, parágrafo único da Constituição Estadual. RES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000233-42.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FERREIRA ROSI CONSTRUCAO X BERTHOLD ROSI SANTOS X PEDRO APARECIDO DA SILVA X KASSANDRA FERREIRA BARBOSA SANTOS 1) Depreque-se a citação dos executados FERREIRA ROSI CONSTRUÇÕES e KASSANDRA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, bem como penhora e avaliação no(s) endereço(s) fornecido(s) pela CEF à(s) fl(s). 184, na forma do artigo 172, par. 1º e 2º do CPC. 2) Fl. 184: Defiro, por 60 (sessenta) dias, conforme requ

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Há 20 anos, entrava em vigor a Lei 9.099/95, que instituía e regulamentava o funcionamento dos Juizados Especiais. Era o nascimento de uma nova Justiça, menos burocratizada e mais próxima dos cidadãos. Destinados à resolução de causas de menor complexidade, os Juizados Especiais trilhavam o caminho da simplicidade, da informalidade, e tinham como principal foco alcançar e atender o cidadão nas pequenas questões jurídicas. Como qualquer novo desafio, houve percalços no caminho, mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0261709-0 0225784-8 0285582-3 0285553-4 0378351-1 0329295-0 0280749-3 0509264-8 0562859-9 0240669-2 0512910-1 0280728-7 0316541-2 0314914-3 0195913-9 0244428-9 0256219-7 0246210-9 0323219-6 0256205-6 0533155-8 0208721-1 0227340-7 0279278-6 0569074-8 0569729-7 0522783-0 0527867-6 0319444-6 0274450-6 0527362-8 0526905-5 0295675-3 0303705-8 0300046-0 0329898-1 0320977-2 0226998-3 0313809-6 0313825-2 0313855-9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0001920-93.2000.403.6109 (2000.61.09.001920-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X COOPERATIVA DE CONSUMO DAS FIRMAS DEDINI LTDA X JOAO CARLOS DIAS FERRAZ(SP269058 - VITOR FILLET MONTEBELLO E SP034508 - NOELIR CESTA E SP258735 - HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA) X LUIZ CARLOS ELIAS(SP236862 - LUCIANO RODRIGO MASSON E SP316501 - LUCIO NAKAGAWA CABRERA) CERTIDÃO Certifico que inclui como informação de secretaria, conforme determinado no artigo 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Dos Ries Salvino Filho 5980253372 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2018-024-000035-003-006977248 000366296-2018-PAP 30 DIAS Cristie Rosa De Gouvea 710780966 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2018-024-000035-003-009690711 000366379-2018-PAP 30 DIAS Wachigton Martins Dos Santos 4902106886 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2018-024-000035-

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 Roberto 012189 - Pb • 49, 102; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 140; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 10, 41, 65, 67, 73, 76, 82, 91, 530, 531, 582, 594, 595, 829, 879, 967, 973; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 45, 843; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 874; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 882; X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Raimundo Mendes Toledo Francislene Pimentel Leitao Gabriel Antonio Correia Costa Gabriel Francisco das Chagas Gaspar Marques Campos Generoso Joaquim dos Santos Genesio Duarte Genibert Pereira Ribeiro Geni Pereira de Araujo Gentil de Paula Geny Lupiano Lanza Georgina Aparecida Gomes Georgina Carvalho Neri Geralda Conceicao de Almeida Geralda de Castro Gomes Geralda Elias da Silva Geralda Eva dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Raimundo Mendes Toledo Francislene Pimentel Leitao Gabriel Antonio Correia Costa Gabriel Francisco das Chagas Gaspar Marques Campos Generoso Joaquim dos Santos Genesio Duarte Genibert Pereira Ribeiro Geni Pereira de Araujo Gentil de Paula Geny Lupiano Lanza Georgina Aparecida Gomes Georgina Carvalho Neri Geralda Conceicao de Almeida Geralda de Castro Gomes Geralda Elias da Silva Geralda Eva dos Sa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

financiamento imobiliário , que não apresenta vícios de consentimento ou nulidades. Não se tratando de entidade filantrópica, o banco possui direito de reaver, com juros e correção monetária, os recursos financeiros emprestados. Tampouco se fez prova de eventual má-fé da instituição financeira, no âmbito da proteção consumerista. A pretensão limita-se a invocar onerosidade excessiva dos encargos e tarifas cobrados (taxa de juros, seguro, sistema de apuração do saldo devedor), j