Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará nos autos da Ação Ordinária de Cobrança do Processo nº 00088290519998140301, que tramitou na 2ª Vara de Fazenda de Belém; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº 5.810/1994, ELIANA SOUZA DA COSTA, mat. nº 5189497/1, na função de Escrevente Datilógrafo, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, recebendo nessa situaç

Diário Oficial ● 19/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33703  11 Quarta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2018 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: LUIS FELIPE AMARANTE MESQUITA. CPF: 173.387.192-68. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15KB105009. PORTARIA Nº 2018330002901, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2018. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jailson Pereira De Barros GNT-6204 AA05874002 516-91 Jaime Nunes De Oliveira DWA-6898 AA05020645 501-00 Jair Da Costa Aguilar NZF-8718 0001307186 692-00 Jair Pereira Da Silva HND-1178 AA05161482 691-20 Jair Pereira Da Silva HND-1178 AA05161481 501-00 Jairo Eduardo Vilela GNZ-7888 0001305585 692-00 Jaksom Henrique De Souza Pereira GVV-9517 0001308512 692-00 Jakson Do Carmo Pinto JHN-4591 0001307557 692-00 Jam

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031773-97.1988.403.6100 (88.0031773-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022488-80.1988.403.6100 (88.0022488-1)) MARK PEERLESS S/A(SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 126 - CARLA CARDUZ ROCHA) Aceito a conclusão nesta data.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o requerimento de fls. 149.Int. 0034141-69.1994.403.6100 (94.0034141-5) - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA(SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando os cancelamentos das RPVs nº 20190126662(fl.3477) e nº 20190126669(fl.3484) pelo TRF-3ª Região, conforme informado pelos Ofícios de fls.3497/3498 e 3506/3507, referentes ao beneficiário, ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE, em razão de situação cadastral: baixada, determino: Providencie a parte exequente, no prazo de 30(trinta) dias, a regularização da sua situação cadastral perante a Receita Federal, bem como comprove sua atual denominação social, carreando aos auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eletrônico como NOVO PROCESSO INCIDENTAL, Cumprimento de Sentença Definitivo, Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, Órgão Julgador 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto, classe Cumprimento de Sentença. 5. No silêncio ou iniciado o Cumprimento de sentença na forma do item supra, remetam-se estes ao arquivo (FINDO). 6. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003389-15.2011.403.6102 - JOAO BOSCO RIBEIRO(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 340: oficie-se à AADJ lo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de terceiro opostos por Enivaldo Florencio de Macedo, Elaine Cristina Saglia, Cícero do Nascimento Silva e Cristiane Gomes Saglia em face da União Federal e Boainain Empreendimentos e Participações Ltda. Consta da exordial, em breve síntese, que os autores, Enivaldo Florencio de Macedo/Elaine Cristina Saglia e Cícero do Nascimento Silva/Cristiane Gomes Saglia, teriam celebrado compromisso de compra e venda relativos aos imóveis matriculas 113.509 e 113.510, respectiva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031773-97.1988.403.6100 (88.0031773-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022488-80.1988.403.6100 (88.0022488-1)) MARK PEERLESS S/A(SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 126 - CARLA CARDUZ ROCHA) Aceito a conclusão nesta data.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o requerimento de fls. 149.Int. 0034141-69.1994.403.6100 (94.0034141-5) - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA(SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições especiais, quais sejam, Perfil Profissiográfico Previdenciário, DSS 8030 e laudo técnico, que comprovam a exposição aos agentes nocivos. II - O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, instituído pelo art. 58, §4º, da Lei 9.528/97, é documento emitido pelo empregador, que retrata as características do trabalho do segurado, e traz a identificação do engenheiro ou perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, sendo apto para comprovar o exercício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000233-42.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FERREIRA ROSI CONSTRUCAO X BERTHOLD ROSI SANTOS X PEDRO APARECIDO DA SILVA X KASSANDRA FERREIRA BARBOSA SANTOS 1) Depreque-se a citação dos executados FERREIRA ROSI CONSTRUÇÕES e KASSANDRA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, bem como penhora e avaliação no(s) endereço(s) fornecido(s) pela CEF à(s) fl(s). 184, na forma do artigo 172, par. 1º e 2º do CPC. 2) Fl. 184: Defiro, por 60 (sessenta) dias, conforme requ