Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006992-93.2011.403.6103 - LUIZ CARLOS DE FREITAS X LUIS VINICIUS SANTOS FREITAS X LUIS GUSTAVO DOS SANTOS FREITAS X ISABELA DOS SANTOS FREITAS X LUCIANA DOS SANTOS(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUIZ CARLOS DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004688-53.2013.403.6103 - ROSA MARIA CLEMENTE(SP245199 - FLAVIANE MANCILHA CORRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos.Decorrido o prazo para tanto, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0004695-45.2013.403.6103 - VANDERLEI DE OLIVEIRA E SILVA(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3481 Para os efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, serão consideradas de natureza remuneratória as parcelas integrantes do salário-de- Os valores ilíquidos serão apurados em ulterior liquidação por contribuição, conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91, com exclusão cálculos, daquelas expressamente relacionadas no § 9º do mesmo ajuizamento da ação (CLT, art. 88

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006992-93.2011.403.6103 - LUIZ CARLOS DE FREITAS X LUIS VINICIUS SANTOS FREITAS X LUIS GUSTAVO DOS SANTOS FREITAS X ISABELA DOS SANTOS FREITAS X LUCIANA DOS SANTOS(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X LUIZ CARLOS DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora, por intermédio de seu

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 302 os interessados (herdeiros e respectivos cônjuges), com as firmas reconhecidas por tabelião, caso em que fica dispensada a fase citatória e o feito passará a ter o rito de Arrolamento Sumário. Não havendo a apresentação de plano de partilha amigável, promovam-se as citações pertinentes, na forma do art. 999 do CPC. Deverá a inventariante providenciar, quando da apr

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamante Reclamant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades legais.Int. 0009745-86.2012.403.6103 - PATRICIA CARVALHO LOPES(SP092431 - ADILSON JOSE DA SILVA) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP260323 - CAROLINA LIMA DE BIAGI) Recebo o(s) recurso(s) de apelação da parte ré nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. 0009748-41.2012.403.6103 - ERLAINE RAMOS DA SILVA(SP29

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DPB INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS LTDA - ME 2753 documento de identificação e CTPS; 3) Havendo na petição inicial Data de Disponibilização: 19/06/2015 pedido que exija a realização de prova pericial, as partes ficam Data de Publicação: 22/06/2015 dispensadas de trazer testemunhas; Assistentes Técnicos deverão ser indicados em audiência, por esc

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2754 AUTOR: JOAO BOSCO FURTADO Execute-se. Registre-se. RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, via DEJT, ou por registrado postal, caso não tenha advogado constituído nos autos, para que pague o débito ou garanta a execução, no prazo de GAB/CRRF/hdchr 48 (quarenta e oito) horas (CLT, art.880), considerando a previsão cont

Publicações Judiciais I ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005424-71.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.005424-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JOAO BOSCO FURTADO (= ou > de 60 anos) SP136460B PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00054247120134036103 1 Vr SAO JOSE