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TJDFT 25/09/2018 - Pág. 1575 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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TJDFT 21/11/2018 - Pág. 2408 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 BRASILIA LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME, HOTEL NACIONAL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos. A parte embargante alega que a sentença é omissa, pois a simples falta de bens não configura abuso de personalidade e nem fraude a credores. DECIDO. Não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexistem os vícios alegado
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 474704-62.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS
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00664 AC 2240885 0007678-92.2016.4.03.6141 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : PERCIO MARACCI (= ou > de 60 anos) ADV : SP307348 RODOLFO MERGUISO ONHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00665 AC 2240873 0007676-25.2016.4.03.6141 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOAO PAIAN FILHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP307348 RODOLFO MERGUISO ONHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 O PúBLICO. CUMPRA-SE. SANCLERLâNDIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2014. JOÃ O LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59739-55.2014.8.09.0140 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : AUTOS Nº 201400597395 (MV) - D E S P A C H O - DESIGNO O DIA 13/ 03/2014, àS 13:20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 Relatora 38 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 99092-49.2012.8.09.0051(201290990921) : GOIANIA : DES(A). JEOVA SARDINHA DE MORAES : JOAO BATISTA DA SILVA ADV(S) : VILANI PEREIRA DAS CHAGAS APELADO(S) : BELCAR VEICULOS LTDA ADV(S) : JORGE CORREA LIMA DECISAO OU DESPACHO: Na confluência do exposto, com supedâneo no artigo 557, caput, do Código de
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