Seção I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO I 57 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 58 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 : : : : 266222-64.2012.8.09.0051(201292662220) GOIANIA DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES MARIO CARNEIRO MARTINS ARRUDA ADV(S) : SERGIO REIS CRISPIM AL

Seção I ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 sentença recorrida. de março de 2014. SANTANA CINTRA 05 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 Intimem-se. Goiânia, 18 Desembargador GERSON Relator 21 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 507815-60.2011.8.09.0072(201195078153) : INHUMAS : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : BANCO SOFISA S/A ADV(S) : CELSO MARCON APELADO(S) : SANDRO LEITE DA SILVA ADV(S) : ALESSANDRA LEITE DA SILVA DECI

Seção I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 DECISAO exigível a capitalização mensal dos juros nos contratos de financiamento sob o enfoque da Medida Provisória 2.170-36/01, deverá tal obrigação ser expressamente pactuada entre as partes no período de vigência da referida MP, nos termos de seu art. 5º, parágrafo único. Precedentes do STJ. In casu, constata-se que não houve sua regular pactuação, o que revela a abusividade na sua incidênci

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.16.1.006148-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: GISELLE ROCHA FERREIRA. Adv(s)

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 386892-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCILENE VIEIRA DOS SANTOS ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 1774/14 (201403868926). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE NO S AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO, O ACUSADO NAO FORA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 41351 GO - MARINA SIMONE SILVEIRA DESPACHO : NAO ESTANDO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A ALEGADA INSUFICIENCIA D E RECURSOS, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONS TITUICAO FEDERAL, NAO PODE SER ACOLHIDO O PLEITO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. ASSI M, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA, DETERMI

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 bancária constante no referido documento para levantamento dos valores. Fica, ainda, a parte intimada a informar sobre a quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018 15:53:04. N. 0750182-36.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: INACIO GALDINO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRIC

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA DESPACHO : ANTE O CONTEUDO DOS EXPEDIENTES DE FLS. 289 E 297, DEFIRO O PEDID O DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 298 DE REALIZACAO DE PERICIA PARA AVALIAR A SITUACAO PSIQUIATRICA DO REEDUCANDO WILLIAN GABRIEL DE SOUSA PIRES, VISANDO AQUILATAR A NECESSIDADE DE SUBSTITUICAO DA P ENA POR MEDIDA DE SEGURANCA. PARA ISSO, DETERMINO A I

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DE SETEMBRO DE 2016. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417942-51.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504179425 DESPACHO EM RAZAO DA REALIZACAO DE MUTIRA O CARCERARIO NESTA COMARCA E EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DO CONTR ADITORIO E

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, oportunidade em que deverá ser apresentada a planilha atualizada do débito. Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. PAULA CRIVELARO CAMPOS Assessor DECISÃO N. 0706397-45.2017.8.07.0009 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: JOAO BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF42222 - ANDRE LUIZ ALVES MARTINS. R: TRANSPORTADORA WADEL