737 Resultado da pesquisa joao alberto silva - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Concorrem as condições de ação e os pressupostos processuais. I -DO ÔNUS DA PROVAInexistindo qualquer excepcionalidade na questão litigiosa dos presentes autos, apta a ensejar inversão do ônus da prova, aplica-se a regra geral prevista no art. 373, I e II, do NCPC - Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo
As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Concorrem as condições de ação e os pressupostos processuais. I -DO ÔNUS DA PROVAInexistindo qualquer excepcionalidade na questão litigiosa dos presentes autos, apta a ensejar inversão do ônus da prova, aplica-se a regra geral prevista no art. 373, I e II, do NCPC - Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo
4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - PROCESSO Nº 076/2016 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Aquisição de acessórios e suprimentos originais para cardioversor LIFEMED, modelo LIFESHOCK PRÓ- Adjudicada: Liliam Moreira Tiso - EP
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas VALE S.A. TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº 33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES, BR