TJMG 15/01/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL Nº 2101090504618
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090504618,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
empreendedora/compromissária VALE S.A. (matriz), CNPJ nº
33.592.510/0001-54 e sua filial CNPJ nº 33.592.510/0447-98, neste
ato representada pelo procurador do Grupo “B”(5), JOÃO CARLOS
COELHO HENRIQUES, BRASILEIRO, CPF n° 136.269.496-72 e
procurador do Grupo “B”(8), RODRIGO DUTRA AMARAL, BRASILEIRO, CPF nº 287.270.611-91. Medida compensatória prevista
nos art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26
e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único
ERFB-CS/IEF Nº 158/2018 aprovado na 23ª Reunião Ordinária da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
– CPB, realizada em 22/10/2018, com publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, página 06, do Diário do Executivo, em
24/10/2018. Processo IEF Nº 09000001509/15. PROCESSOS COPAM
nº 00022/1995/035/2007 e 00022/1995/061/2012. Assinatura: 30 de
dezembro de 2019. (a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do
IEF. (b) João Carlos Coelho Henriques – compromissário. (c) Rodrigo
Dutra Amaral – compromissário.
5 cm -14 1312578 - 1
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ 02.578.564/0001-31 – NIRE 31.3.0002596-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (“Companhia”), no uso de suas atribuições, convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
na sede social da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo, nº
2.222, 8º andar, sala 802, letra B, bairro Estoril, município de Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.494-080, no dia 20 de janeiro de
2020, às 11 (onze) horas, para deliberarem a respeito das seguintes
matérias: (i) aprovação da rerratificação da ata de Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas,
em relação à deliberação do item (1) da mencionada ata; e (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os documentos relacionados
às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à
disposição dos acionistas para consulta na sede social da Companhia.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2020. Ricardo Efroim Zatz Blás –
Diretor Presidente.
5 cm -09 1311057 - 2
ÁGILE SECURITIZADORA S/A
CNPJ/MF 35.273.934/0001-81 – NIRE 31.300.127.761
Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária
Data, Hora e Local: 29/10/19, 14h, na sede social da companhia, dispensada a convocação, § 4º, Artigo 124, Lei 6.404/76. Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital
social da Agile Securitizadora S/A: Jose Altieres Naimeg e Giovanna
Cristina Rodrigues. Deliberações:I. O Sr. Presidente pôs em votação a
análise da proposta da diretoria para emissão de 25.000 debêntures simples, no montante de R$25.000.000,00, ao valor unitário de R$1.000,00
cada uma, sendo aprovada pelos acionistas por unanimidade a referida emissão, conforme Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, arquivada na JUCEMG, anexo a Ata da AGE. Esta ata é
Extrato da Ata da 1ª AGE, servindo para fins legais de publicidade dos
atos societários deliberados. Na qualidade de Presidente e Secretária
da Assembléia, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original
lavrada no livro próprio, Uberlândia/MG, 29/10/19. Giovanna Cristina
Rodrigues – Presidente e Acionista, Jose Altieres Naimeg – Secretário
e Acionista.
4 cm -14 1312438 - 1

FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - A FMEMG
– Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições estatutárias vem, através deste, convocar os Presidentes de Motoclubes, para a realização da Assembleia Geral Ordinária,
que se realizará no dia 15/02/2020, no auditório desta entidade, situado
na Av: Olegário Maciel, No. 311 Bairro: Centro em Belo Horizonte –
MG. Sendo a primeira chamada às 09:00 horas em primeira convocação e em segunda e última convocação às 09:30 horas com o quórum
presente, para deliberar os seguintes assuntos: · Apreciação da Prestação de Contas 2019; · Análise do parecer emitido pelo Conselho Fiscal
para o exercício de 2019; ·; Registro de novos Motoclubes; · Proposta
dos Regulamentos e Calendários para a temporada 2020; · Apresentação dos relatórios dos diretores regionais e de modalidade. Vale ressaltar que, os Motoclubes deverão estar em dia com suas obrigações
estatutárias. Fico à disposição para quaisquer dúvidas que se fizerem
necessárias. Atenciosamente, Kátia Pimenta Secretária da FMEMG
4 cm -14 1312374 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA – CIS PARANAÍBA
EDITAL DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2020
Processo nº: 02/2020 Modalidade: Leilão Edital nº: 02/2020 Tipo:
Maior Lance Por Item
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTECENTES AO
CIS PARANAÍBA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA, SENDO 1(UM) VEÍCULO
e 6 (SEIS) MICRO-ÔNIBUS. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Paranaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2020, Leilão Público para
alienação de bens móveis ociosos, inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Consórcio. Os bens encontram-se no estacionamento do Consórcio, na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720,
Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000, onde poderão
ser vistoriados, em horário de expediente, de segunda à sexta-feira, a
partir do dia da publicação deste aviso até o dia da realização do leilão.
Esta Licitação, na Modalidade Leilão será regida pelo presente Edital e
pelas disposições legais pertinentes, em especial a Lei Federal 8.666/93
com suas alterações posteriores.
OBJETO DO LEILÃO: Constitui objeto desta licitação alienação de
bens inservíveis pertencentes ao Consórcio Intermunicipal da Saúde
da Microrregião do Paranaíba, sendo 1(um) veículo, 6 (seis) Microônibus.
LOCAL/DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: Local:
CIS Paranaíba, com endereço na Avenida João Alves do Nascimento,
n.º 720, Bairro São Lucas, em Patrocínio/MG, CEP 38.740-000. Data:
28 de janeiro de 2020 Horário: 09:00 hs
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas devidamente inscritas no
CPF e ou CNPJ, portadoras de documentos de identidade (do participante ou do representante legal, se pessoa jurídica).
Não poderão participar do leilão, os membros da comissão especial
de avaliação, os membros da comissão de licitação, os menores de 18
(dezoito) anos e não emancipados.
No ato da arrematação, o vencedor deve apresentar originais e cópias
devidamente autenticadas, sob pena de nulidade do lance, dos seguintes documentos:
Carteira de Identidade; b)CPF; c) Contrato Social ou equivalente e
CNPJ se pessoa jurídica, acompanhado da Carteira de Identidade e do
CPF do representante legal da mesma; d) Comprovante de residência.
Na impossibilidade da apresentação da documentação já autenticada, os
membros da Comissão de Licitação têm poderes legais para tal, desde
que seja apresentado o documento original.
DOS LANCES
Os lances serão oferecidos a partir do preço mínimo avaliado para cada
bem, constante no anexo 01 do presente edital, considerando-se vencedor aquele que houver apresentado maior oferta. Na sucessão de lances,
a diferença de valor não poderá ser inferior a R$ 100,00 (CEM REAIS)
em seu valor total;
4.2. Após a fase de lances o vencedor deverá pagar no ato da arrematação 10% (dez por cento) do valor do bem como garantia, ou caso preferir, a totalidade do valor.

4.3. Se o vencedor não atender os requisitos do item anterior, será chamado o 2º colocado e assim sucessivamente para concretização da
alienação.
DA ARREMATAÇÃO
O bem será vendido no estado em que se encontra, não cabendo à alienante qualquer responsabilidade com a conservação ou providências
referentes à retirada e transporte dos mesmos.
As multas e impostos que por ventura existirem sob os bens a serem
leiloados será de responsabilidade do CIS PARANAÍBA até a data do
leilão.
5.3. A venda será efetivada a quem oferecer maior lance, observando
o limite mínimo da avaliação, constante do anexo I do presente edital,
devendo o restante da importância ser depositada no Banco do Brasil - Agência 0274-7, Conta Corrente 41.756-4 CONTA CORRENTE,
TITULAR CIS PARANAÍBA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis subsequentes, sendo que os bens arrematados serão entregues aos
arrematantes somente após a data da efetivação do depósito/transferência, no caso pagamentos realizados em cheques, após a compensação
dos mesmos.
5.4. Caso não pague o restante do valor da arrematação no prazo estabelecido no item 5.3, o valor pago não será restituído ao arrematante e
será apropriado em favor do CIS PARANAÍBA, na forma do Art. 53, §
2º da Lei 8.666/93, sendo informado dos fatos o licitante que ofereceu
o segundo maior lance, para que o mesmo, caso haja interesse, pague o
valor ofertado pelo primeiro e fique com o bem arrematado.
5.5. Não será permitido ao arrematante, ou seja, aquele que ofereceu
o lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de qualquer outra forma
negociar o item arrematado, no local do Leilão, antes da retirada do
bem.
5.6. O recibo de transferência do veículo arrematado será obrigatoriamente preenchido em nome do arrematante, para fins de sua transferência junto ao DETRAN.
PRAZO PARA A RETIRADA DO BEM ARREMATADO
O bem arrematado no Leilão deverá ser retirado pelo arrematante
impreterivelmente em até 03 (três) dias úteis após comprovação do
pagamento total do lance oferecido, no horário de expediente;
O bem arrematado e não retirado no prazo estabelecido no subitem
anterior, desobrigará o Consórcio de qualquer responsabilidade sobre
o mesmo, salvo por culpa deste.
DA ATA.
Será lavrada a ata dos trabalhos realizados, assim que foi encerrado o
Leilão, contando os dados e valores ofertados pelos dois maiores lances para cada item, a qual será assinada pela leiloeiro, arrematantes e
demais presentes.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O CIS PARANAÍBA poderá retirar do Leilão qualquer dos bens ou
cancelar o mesmo, antes da realização, sem que caiba nenhum direito
de reclamação ou indenização aos participantes.
O Leilão será apregoado por leiloeiro oficial, nomeado pelo CIS PARANAÍBA, ou seja, Glener Brasil Cassiano, Matrícula Jucemg 470, com
endereço na Rodovia BR 365, KM 612 s/n, Conjunto Alvorada, CEP –
38.407-180, Uberlândia/MG, cuja remuneração seja feita no percetual
de 5% (cinco por cento), conforme decreto 21.981/1932, cobrados do
arrematante.
A participação implica na aceitação integral e irretratável dos termos e
condições do presente Edital e na legislação pertinente, especialmente
a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Os casos omissos do presente Edital serão resolvidos pela Comissão
Permanente de Licitação, com observância da legislação pertinente,
especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações.
Com o intuito de conhecimento dos interessados lavrou-se o presente
Edital, que será afixado publicado no quadro de aviso do CIS PARANAÍBA, no Jornal da cidade, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no endereço eletrônico www.cisparanaiba.com.br, para dar-se publicidade ao
mesmo na forma da legislação vigente.
– Faz parte integrante do presente Edital:
Anexo I – Avaliação e bens inservíveis ao município.
Patrocínio, 08 de janeiro de 2020.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Presidente do CIS/PARANAÍBA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS BENS
VEÍCULO FIAT/DOBLÔ ELX 1.8 FLEX (ALC-GASOL)
Ano Fab: 2009 Ano Mod: 2009 Chassi: 9BD11930591063108 km:
238.593
Cap/Pot/Cil: 07L/114CV Cor: AZUL Placa: HLI-0694 Motor:
X9*0479891*
VALOR – R$19.000,00 (dezenove mil reais)
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON
(DIESEL)
Ano Fab: 2008 Ano Mod: 2009 Chassi: 93PB12E3P9C028598 km:
513.239
Cap/Pot/Cil: 27L/150CV Cor: BRANCA Placa: HMH-5165 Motor:
D1A029624
VALOR – R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON
(DIESEL)
Ano Fab: 2008 Ano Mod: 2009 Chassi: 93PB12E3P9C028599 Km:
478.143
Cap/Pot/Cil: 27L/150CV Cor: BRANCA Placa: HMH-5166 Motor:
D1A029623
VALOR – R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON
(DIESEL)
Ano Fab: 2008 Ano Mod: 2009 Chassi: 93PB12E3P9C028601 Km:
603.319
Cap/Pot/Cil: 27L/150CV Cor: BRANCA Placa: HMH-5168 Motor:
D1A029746
VALOR – R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON
(DIESEL)
Ano Fab: 2008 Ano Mod: 2009 Chassi: 93PB12E3P9C028627 Km:
514.443
Cap/Pot/Cil: 27L/150CV Cor: BRANCA Placa: HMH-5169 Motor:
D1A028098
VALOR – R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON
(DIESEL)
Ano Fab: 2008 Ano Mod: 2009 Chassi: 93PB12E3P9C028633 Km:
534.427
Cap/Pot/Cil: 27L/150CV Cor: BRANCA Placa: HMH-5170 Motor:
D1A030052
VALOR – R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON
(DIESEL)
Ano Fab: 2008 Ano Mod: 2009 Chassi: 93PB12E3P9C028369 Km:
533.250
Cap/Pot/Cil: 27L/150CV Cor: BRANCA Placa: HMH-7402 Motor:
D1A028940
VALOR – R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Patrocínio, 08 de janeiro de 2020.
38 cm -14 1312326 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL. Edital de Notificação para pagamento de anuidades: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA-MG, no uso da atribuição que
lhe confere a Lei 3.268/57 e o Decreto 44.045/58, notifica os médicos,
abaixo relacionados, para, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste, realizarem o pagamento dos seus respectivos débitos, referentes aos exercícios de 2015 a 2018 ou oferecerem,
querendo, Recurso Administrativo. Não sendo o débito pago, no prazo
acima, proceder-se-á à inscrição em DÍVIDA ATIVA com a distribuição
em Cartório de Protesto de Títulos para cobrança de débito, conforme
Lei 9.482/97, ou ajuizamento de Execução Fiscal, conforme Lei n°
6.830/80. Para quaisquer outros esclarecimentos entre em contato
[email protected]. Base legal: Lei 3268/57;
Decreto 44.045/58; Lei 11.000/04; Lei 12.514/11. (CRM-NOME).
5299 - Marcio Eduardo de Mendonca Porto; 5759 - Carlos Roberto
Naves Morais; 5821 - Domingos Maria de Vasconcelos; 5877 - Andre
Luiz Almeida da Silva; 5913 - Paulo Fernando Soares Angotti; 6263 Walter Augusto de Carvalho Triginelli; 6273 - Elizabeth Grossi
Bizzotto; 6311 - Edward Ferreira de Araujo; 6445 - João Luiz Monteiro; 6482 - Renato Loureiro Janot Pacheco; 6525 - Carlos Alberto de
Carvalho; 6561 - Luiz Carlos Cipriano; 6571 - Marcilio Antonio
Danese; 6663 - Marcos Geraldo Godinho Pereira; 6672 - Joao Moreira
Soares Magalhaes; 6695 - Antonio Laercio dos Reis; 6767 - Valmy

Lessa Couto Filho; 6808 - Antonio Soares Simone; 6899 - Abelardo
Bastos de Mattos Junior; 7123 - Maria Ines Barbosa Pittella; 7146 Eduardo Eustaquio de Andrade; 7197 - Andre de Sa Perocco; 7208 Roberto Maia de Carvalho; 7224 - Isabel de Oliveira Horta; 7227 Rodolpho Belo da Paixao; 7317 - Sebastiao Nataniel Silva Gusmao;
7446 - Marcelo de Castro Magalhaes; 7469 - Zoroastro Moreira Junior;
7487 - Fernando Bittencourt Oliveira; 7562 - Virgilio Baiao Carneiro;
7626 - Wilson de Souza Lima; 7695 - Mauricio Botelho Junqueira;
7719 - Valdir da Silva Camargo; 7725 - José Bastos Filho; 7726 - Maria
do Carmo B de Oliveira; 7748 - Carlos Nicola Brandão Perim; 7763 Katia Macaron; 7783 - Arquimedes Barbosa Filho; 7894 - Luiz Gonzaga de Oliveira; 7895 - Arnaldo Ferreira de Faria Tavares; 7972 - Cléa
Virgínia Xavier Ribeiro; 7973 - Carlos Antonio Borges; 7978 - Eliana
Maria Lovaglio; 7991 - Jose Luciano Beraldo; 8047 - Hugo de Andrade
Costa; 8093 - Osvaldo Teixeira Afonso; 8255 - Teotonio Pereira Mauad;
8265 - Diogenes Goncalves Fantini; 8267 - Edesio Chaves Mota; 8324
- Cesar Antonio de Paula Macedo; 8336 - Fernando Augusto de Vasconcelos Barros; 8341 - Maria Auxiliadora Mancilha Carvalho; 8359 - Jose
Vaner Pedigone; 8361 - Cleusa Gonçalves Lamego; 8362 - Jose Teixeira Guimaraes; 8367 - Ronaldo Daniel da Costa; 8368 - Ademir da
Silva; 8381 - Joaquim Ernesto Araujo Andrade; 8384 - Antonio Augusto
de Araujo Filho; 8475 - Adolfo Correa Lopes; 8557 - Carlos Manuel
Castillo; 8568 - Vitor Pitol; 8593 - Suheil Salim Elauar; 8643 - Betty
Kopit Lembi de Carvalho; 8660 - Wellington Silveira Mendes; 8725 Roberto Pinheiro Loyola; 8739 - Marcelo Roberto de Mattos; 8777 Maria Angela Teixeira de Vasconcelos; 8778 - Jose Maria Megda; 8830
- Fernando Carlos de Oliveira Melo; 8842 - Jose Marcio Mota; 8857 Osmar Avelino Pereira; 8861 - Dagoberto de Oliveira Campos; 8868 Ana Maria Duarte de Oliveira; 8870 - Antonino Gonçalves Ribeiro;
8872 - Sonia Regina de Almeida Pinto; 8896 - Sander Cunha; 8958 Eudes Soares Barbosa; 8968 - Francisco Pereira de Mendonça; 9019 Wany Carneiro de Oliveira; 9031 - Luiz Gonzaga da Silva; 9051 - Marcondes Garcia de Matos; 9069 - Lazaro Braulino Dias; 9077 - Francisco
de Assis Nascimento; 9130 - Jose Carlos Serufo; 9144 - Luiz Antônio
dos Santos Gonçalves; 9172 - Flávio Eustáquio Vieira; 9198 - Rui Barbosa de Oliveira; 9200 - Luiz Carlos Fontes Lopes; 9210 - Matarazo
José da Silva; 9236 - Luis Orlando Torres Castillo; 9264 - José Sales
Rolim; 9289 - Jose Moises de Carvalho; 9301 - Marcello Fonseca Salgado; 9321 - Ildeu Guimaraes; 9328 - Romeu Conde Carvalho; 9392 Jose Santiago Marques Junior; 9435 - Francisco Marques Gontijo;
9471 - Jose Francisco Guimaraes Neto; 9475 - Reinaldo Antunes Barcante; 9487 - Helena Lusvardi dos Reis; 9532 - Walter Falcao; 9562 Odilon Teodoro Leite Filho; 9566 - Jose Augusto Galego Caramori;
9581 - Lucio Jose Siqueira; 9600 - Romulo Greco Ratton; 9620 - Luiz
Franklin dos Reis; 9645 - Fernando Paiva da Rocha Filho; 9667 - Sergio Rogerio de Barros Vieira; 9683 - Jose Jayme Quintão Silva; 9688 Nelson Nunes Curty; 9702 - Francisco Panades Rubio; 9707 - Paulo
Emilio Tupy da Fonseca; 9712 - Paulo Roberto Borges Cherulli; 9714
- Paulo Henrique Scarpa; 9715 - Bronsilber Lopes Lage Neto; 9717 Cid Ribeiro Nunes; 9734 - Antonio Carlos Alvares Fernandes; 9765 Evandro Jose Fonseca Ferreira; 9775 - Reginaldo Rodrigues de Brito;
9780 - Chaudes Ferreira da Silva; 9786 - Abidias Wan-De-Rey de Barros; 9795 - Judite Ines de Oliveira; 9807 - Danilo Mauricio Cosmo;
9808 - Neysa Mauricio Campos; 9812 - Marcos Geraldo Borges; 9883
- Mario Milken; 9914 - Placidina Lisboa Barros; 9924 - Silvio Goncalves Ribeiro Dias; 9944 - Vania Rodrigues Motta; 9958 - Claudio Marcos dos Santos Quinamo; 9993 - Ruy Eduardo Menezes de Azevedo;
10013 - Jose Arnaldo Albernaz de Meireles; 10071 - Maria das Graças
Torres Porto; 10073 - Luzia Vitoria Vieira; 10098 - Maria Luiza Bernardes Silva; 10113 - Zelita da Silva Rajão; 10194 - Robespierre Queiroz
da Costa Ribeiro; 10197 - Mário Antônio Cabral Ribeiro; 10201 Marco Antonio Fonte Silva; 10208 - Jose Marcio de Miranda; 10220 Ana Rachel de Siqueira Celani; 10256 - Maria Eline de Souza Araujo;
10339 - Jose Eduardo Ribeiro; 10340 - Odenir Mendes Damasceno;
10357 - Jose Gonzaga Lopes; 10390 - Clóvis José Tavares; 10402 Claudia Maria dos Santos; 10405 - Alexandre Isaac Sobrinho; 10410 Antonio Lopes Cançado Neto; 10416 - Virgílio Justino da Rocha;
10433 - Alda Maria Eleuterio Nogueira; 10446 - Luiz Antonio Hooper
de Souza; 10464 - Abadia Rocha Finholdt; 10477 - Antonio Jose Lara;
10493 - Aloysio Jose Pacheco Cortez; 10498 - Carlos Reneu Bisinotto
Guardieiro; 10524 - Manuel Salvador Borgen Espinosa; 10569 - Jose
da Silva Rocha; 10573 - Luiz Vercoza; 10581 - Hailton Alves de Souza;
10589 - Juan Edwin Coca Flores; 10621 - Jose Roberto Ayres; 10627 Jose Anselmo B Vasconcelos; 10640 - Murilo Augusto da Costa
Roquette Vaz; 10708 - Jane Oliveira Souki e Leal; 10713 - Mario
Parente Macedo Moura; 10738 - Hermes Oliveira Botelho; 10797 Daurin Narciso da Fonseca; 10801 - Arnaldo Madruga Fernandes;
10818 - Carlos Augusto de Sousa Cunha; 10842 - Domingos Savio de
Oliveira Sousa; 10848 - Carlos Alberto Granato; 10879 - Caio Manlio
Ribeiro Serodio; 10880 - Floriano Antonio Quaresma da Silva; 10891
- Sônia Maria da Costa Dalston; 10925 - Wilson Francisco Pinheiro
Filho; 10953 - Marcelo Lopes Dias; 10982 - Gabriel Prata Rezende;
10991 - Mauricio Pereira dos Santos; 11004 - Yehoshua Ziegler; 11017
- Eduardo Espir; 11068 - Leila Pinheiro de Freitas; 11097 - Jose Lucas
Magalhaes Aleixo; 11114 - Geraldo Paulino Filho; 11134 - Luis Helvecio Batista; 11204 - Jose Pena da Silveira Neto; 11236 - Carlos Nicoliello Viotti; 11242 - Ana Lucia Rodrigues Resende Gomes; 11271 Luiz Mario Castro Lopes; 11352 - Eli Gomes de Oliveira; 11407
- Ricardo de Oliveira; 11425 - Godofredo Geraldo Santiago; 11437 Jefferson Dall Orto Muniz da Silva; 11442 - Roberto Nicoletti Scariot;
11444 - Heliane Linhares de Andrade Barbosa; 11459 - Fabio Barbosa
da Costa; 11460 - Dirceu Alves Nobre; 11468 - Jesus Januario de
Sousa; 11472 - Graciete Alvarenga de Oliveira; 11488 - Geraldo Luiz
Moreira Guedes; 11521 - Maritza de Los Angeles Matus Pozo; 11588
- Paulo Cesar Silva; 11599 - Margarita Delia Balmaceda Jaure; 11615
- Pedro Vitor Tafuri; 11634 - Jose Guillermo Calderon Espinosa; 11654
- Ionaldo Batista da Rocha; 11665 - Edson Elias Miziara; 11667 - Bauer
Dias da Silva; 11672 - Paulo Guilherme Bressiane; 11680 - Carlos
Alberto Salomao; 11681 - Manoel Francisco Alves Silva; 11754 Geraldo Magela Antunes Couto; 11759 - Ricardo Pinheiro Gomide;
11761 - Jose Luiz Ferreira Mairink; 11763 - Decio Amaral Faria; 11793
- Jose de Paula Arantes Junior; 11818 - Luiz Alberto Falconi Montalvo;
11841 - Adonias de Barros Ramos; 11847 - Amintas Teixeira Sobrinho;
11859 - Luiz Gonzaga Madureira; 11862 - Flávio Galvão Lima; 11871
- Murilo Ranulfo Tavares Junior; 11905 - Hafez Ali Husseini; 11911 Jorge Dionisio Reyes Montalvo; 11935 - Paulo Palis; 11943 - Wailton
José Rodrigues; 11952 - Homero Custodio Pereira Junior; 12001 Renato Ribeiro Torres; 12020 - Juliana Celia Pastl; 12081 - Junia Soares Hamdan; 12177 - Paulo Roberto Cordeiro Galvao; 12196 - Angela
Maria Gomes Fagundes; 12199 - João Thomaz da Costa; 12206 Cicero Martins da Silva; 12247 - Joaquim Batista Filho; 12248 - Jose
Antonio Souza; 12320 - Carlos Antonio Ferreira Pereira; 12342 - Jose
Carlos Trad Estefano; 12347 - Geraldo Magela Tavares Vital; 12383 José Batista Ferreira; 12386 - Hernan Edmundo Capo Linares; 12455 Ligia Maria Cintra Eigenher Martins; 12492 - Luis Marcio Barbosa;
12494 - José Geraldo Braga Mercante; 12508 - Eustaquio Roberto de
Souza; 12510 - Walter Magalhães; 12517 - Antonio Carlos Porto
Rocha; 12520 - Amelia Maria da Penha; 12532 - Vanderlei Galvao
Lima; 12566 - Marco Antonio Segura Klepatzky; 12577 - Regina Lúcia
Castro da Costa; 12632 - Rosa Maria Pacheco Silveira; 12638 - Maria
Lucia Correa de Araujo; 12652 - Eduardo Federico Moon; 12724 - Eduardo Luiz Franca; 12734 - Carlos Alberto Mancia Moran; 12800 Delmo Antonio Oliveira; 12894 - Cláudio Sérgio Romano; 12897 Dorival Faria Barros; 12905 - Angela Maria Machado Fagundes; 12909
- Luiz Fernando Ribeiro; 12921 - Luiz Henrique Mendes Amato; 12962
- Manoel Messias de Campos Garcia; 12967 - Elsy Mivany de Almeida
Ribeiro; 12971 - Manoel Otavio de Almeida Paz; 13017 - Italo Jose
Sartori; 13020 - José Afonso Assis Cabral; 13074 - Hilton José Reis;
13081 - Luiz Carlos Nery Salles; 13091 - Wellington Calafiori Resende;
13094 - Jose Maurice Longuinho; 13111 - Iza Maria Fernandes de
Aquino Vidal; 13161 - Antonio Cesar de Sousa Ferreira; 13170 - Marcos Rogerio da Silva; 13177 - Rasmo Cardoso Sobrinho; 13228 - Tula
Consuelo Vigil Verastegui; 13261 - Regina Maria Chaves Vale; 13263
- Robertson Cerqueira Brasil; 13280 - Manoel Marcio Fonseca Guimaraes; 13297 - Reginaldo Lima de Brito; 13320 - Francisco Antonio Leal
Scofield Castro; 13355 - Elza Machado de Melo; 13367 - Sebastiao
Emilio Ramos; 13368 - Margareth Maria Mundin Teixeira; 13468 - Silvia Maria Costa Aquino; 13480 - Wender Fernandes Teixeira; 13488 Mario Afonso Moreira Filho; 13498 - Luiz Otavio Leite Toledo; 13503
- Rosane Guazi Resende; 13546 - Rui Mozart Rocha; 13567 - Wenceslau de Godoi Pereira; 13581 - Sergio Renhe; 13595 - Gildazio Siqueira
de Paula Rangel Junior; 13605 - Tadeu Sebastião Mendes; 13622 Marco Antonio Basbaum; 13639 - Adolfo Leon Garcia Giron; 13646 Ramiro Caiado Fleury; 13647 - Carlos Alberto Gonçalves Becker;
13650 - Cacildo Teodoro Assuncao Filho; 13652 - Maria Elba Freire
Pereira Ruas; 13662 - Mauro Marques Filho; 13725 - Roberval Bello;
13729 - Enoc Alves de Araujo; 13741 - Joao Alberto Silva; 13763 Marcus Vinicius Polignano; 13771 - Leda Teixeira de Souza; 13773 Jânio Lima Borges; 13812 - Paulo Cesar Eca Avelino; 13880 - Marília
Kathya Coutinho; 13881 - Oscar Eduardo Azero Frontanilla; 13885 Luiz Claudio Martins Rocha; 13886 - Aglaedicon Ramos Chaves;

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 3
13890 - Esteban Gusman Gutierrez; 13892 - Adao Divino Franco;
13947 - Helio Celso de Abreu Junior; 13974 - Jose Maria Nery; 13984
- Regina Maria Almeida de Carvalho; 13992 - Euvaldo Bittar; 14007 Virginia Lane Gomes de Lira; 14037 - Cairo Garcia Pereira; 14051 Antonio Rinaldo Valerio; 14068 - Raildo Barbosa Viana; 14084 Sebastião Euripedes dos Santos; 14132 - Pedro Carlos Vargas; 14133
- Gilberto Damásio dos Reis; 14153 - Rodolfo Marcio Lapa Bontempo;
14162 - Maria de Fátima Pereira Franco de Souza; 14179 - Alfredo Gilberto Schmidt de Novaes; 14193 - Davi Mota Costa; 14203 - Jesuina
Silvia Sa Sequeira; 14213 - Jose Carlos Ladeia; 14218 - Paulo Cezar
Miranda Cruz; 14228 - Rosely Noronha Santos Bianco; 14261 - Valdir
de Sousa Cardoso; 14451 - Washington Celso Pereira Campos; 14452
- Gloria Maria de Carvalho Nogueira Araujo; 14487 - Eduardo Eustaquio Marques Tiburcio; 14531 - Jose Walmir Barrote Junior; 14543 Edvaldo Araujo da Silva; 14554 - Pedro Gomes de Matos; 14559 Cezar Antonio Fontes; 14564 - Geraldo Cesario Junior; 14565 - Olavo
Mendonca Ferreira; 14595 - Claudio Roberto de Sousa Correa; 14634
- Gelcio Aguiar; 14647 - Emilio Wacked Junior; 14670 - José Soares de
Azevedo Neto; 14681 - Vismar Correa de Brito; 14703 - Reginaldo
Machado dos Reis; 14795 - Luiz Araujo Gomes; 14798 - Eduardo
Rabelo de Abreu; 14807 - João Batista Picinini Teixeira; 14820 Wacemberg Barbosa Fonseca; 14845 - Sandra Maria Apgaua Saltara;
14907 - Marco Antonio Soares Barros; 14917 - Jose Goncalves Neto;
14924 - Marlene de Oliveira Cruvinel Dayrell; 14946 - Jose Eduardo
Terra Vallory; 14963 - Thais Correa Lima Ignacio da Silva; 14977 - Jersey Merry Wong de Mendonça; 15000 - Adalberto Amorim; 15008 Odoni Zanotti Monte Raso; 15065 - Silvana Moreira Benatti; 15117 Jorge Ferreira de Paiva; 15171 - Vinicius Eustaquio Jeunon; 15183
- Fabio Valiengo Valeri; 15242 - Luiz Alvim Ribeiro Passos; 15268 Joao Eduardo Leite; 15325 - Carlos David Prates Scofield; 15366 - Ana
Lúcia Teles Rabello; 15381 - Juberto Jose Chaves; 15385 - Raquel Dias
Borges; 15409 - Maurício Rabelo; 15421 - Wilvam de Castro Damiao;
15428 - Ivan Batista Coelho; 15438 - Walter Cherubim Bueno; 15446
- Alexandre Gallo Neves da Rocha; 15462 - Raquel Maria Badaro de
Carvalho; 15467 - Diassis Tobias Franca; 15523 - Joaquim Tadeu da
Fonseca; 15529 - Jose Chiaini Villar; 15535 - Samir Sagih El-Aouar;
15550 - Dayse Maria Morais e Souza; 15563 - Gilberto Kirchner Mattar; 15573 - Willian José da Costa; 15588 - Lindalva de Fátima Davi
Rabelo; 15593 - Camilo de Lelis Carvalho Lopes; 15686 - Marcos
Araujo Costa; 15690 - Eliana Edna Lauar; 15708 - José Maria Nunes;
15752 - Maria Augusta de Mello; 15756 - Joao de Oliveira Junior;
15788 - Walsir Neves; 15799 - Izabel Maria Rennó Chiquini; 15829 Eliane Reis; 15845 - Leonardo Dondi Guido; 15848 - Ines Sousa Nilo
Labruna; 15876 - Daltro Alves Felício; 15911 - Roberto Ferreira de
Andrade; 15930 - Paulo Edny Chedier Barreira; 15937 - Eliana Lourdes
Silva Miranda; 16023 - Helton Mauricio Oliveira; 16107 - Joao Batista
Michelotto; 16137 - Luiz Antonio Fadel; 16164 - Mauro Lucio da Silva
Andrade; 16168 - Mauricio Barale Ribeiro; 16203 - Decio Nunes
Moreira; 16227 - Carmeluce Dias da Silva; 16240 - Angela do Carmo
Cortines Laxe; 16261 - Jaco Lampert; 16278 - Armando Lucio de Castro Pereira; 16286 - Margareth de Siqueira Silva; 16295 - Regina de
Fatima Alves; 16314 - Marly Ribeiro Soares; 16315 - Ademar Pereira
Lima; 16433 - Tercio Goncalves de Menezes; 16457 - Ismael Mares
Filho; 16459 - Ana Luiza Lavigne Lemos Cardoso; 16495 - Vera Márcia de Freitas; 16515 - Irineu Inacio da Silva; 16568 - Sandro Saltara;
16615 - Carlos Brasilio Gualberto de Lima; 16642 - Lucio Carlos
Malanquini; 16643 - Edna Maria Batista Maia; 16657 - Eduardo Pazelli
dos Santos; 16659 - Eliemar Dias da Silva; 16674 - Lucas Eugenio
Byrro Oliveira; 16687 - Carlos Alberto Metzker; 16696 - Reinaldo Barbosa Caixeta; 16698 - Anésio Pereira Azevedo Junior; 16708 - Mario
Sergio Mazao; 16729 - Wilton Jose Negreiros Junqueira; 16741 - José
Américo Pessato; 16750 - Marcos Antonio Sandoval; 16761 - Marco
Aurélio Rodrigues Pifano; 16763 - Silvângela Gama Alves; 16773 Laurinda Pereira dos Santos; 16794 - Spencer Siqueira Simao Zenun;
16802 - Alberico Mendes Navarro; 16860 - Jozilton Soares Freitas;
16870 - Mario Francisco Calvit Abrego; 16884 - Edelpe Colares Borges
da Natividade Nogueira; 16918 - Marilia Gava; 16933 - Rubens Claudio Pinheiro; 16946 - Alitta Guimaraes Costa Reis Ribeira da Silva;
16963 - Jose Antonio de Souza Vieira; 16964 - Joao Robinson Ribeiro
Lopes; 16967 - Leticia Martins Azeredo; 16989 - Afonso Gonzaga
Maciel; 16990 - Margareth Maria Jose Mourao Pereira; 17006 - Walter
Gerardo Del Milagro Nunez Retana; 17042 - Geraldo Alves Sicupira;
17050 - Rosuita Fratari Bonito; 17064 - Antonio Marcelo de Lima Mattar; 17065 - Hedilton Bezerra Martins; 17090 - Paulo Roberto de Azevedo Leite; 17099 - Laura Silvia Goncalves Modena; 17157 - Wander
de Araujo Pinto; 17162 - Helena Facury Barbosa; 17200 - Stenio do
Nascimento Lima; 17209 - Aloisio Antonio Teixeira Melgaco; 17262 Fernando Jose Monteiro Correa; 17278 - Guilherme de Barros Alvares
Cabral; 17288 - Marcelo Rodrigues da Rocha; 17316 - Eliane Maria
Almeida Costa e Silva; 17367 - Maria da Conceição Júdice Paiva;
17376 - Carmen Tereza Rodriguez Gonzalez; 17399 - Walter Lucio
Kallas; 17470 - Alexandre Silveira Timoteo de Souza; 17490 - Josardo
da Natividade Nogueira; 17559 - Ailson Guimaraes Abrahao; 17561 Renato Mauro de Paiva Oliveira; 17634 - Enilze Leal Francisco; 17674
- Fernando Dirceu Rabelo; 17678 - Maria Margareth Ignacchitti
Gomes; 17734 - Sinclair de Oliveira Phillips; 17746 - Vicentina Domingues Trindade; 17761 - Alvaro Andrade Garcia; 17770 - Jorge Luiz
Nunes Almas; 17820 - Mario Montingelli Junior; 17836 - Cesar Antonio Gustavo; 17901 - Ursula Hartmann; 17902 - Ciro Fernandes de
Melo Filho; 17913 - Carlos Alberto de Carvalho; 17948 - Laercio Lobo
de Faria; 17953 - Maria da Glória O Britto Rocha; 17956 - Maria Aparecida dos Santos; 17962 - Marlene Passamani; 17971 - Soraya Hissa
de Carvalho; 18021 - Leidy Rosen Zanardi Botti; 18027 - Dalva Pereira
David; 18092 - Jaqueline de Moraes Cunha; 18097 - Henrique Leonardo Guerra; 18112 - Marta Ferreira; 18113 - Fernando Pereira da
Costa; 18117 - Pedro Luiz Leite Soares; 18119 - Monica Maria Demas
Alvares Cabral; 18136 - Paulo Cezar Barbosa Claudio; 18167 - Saint
Clair Guimaraes A Correa; 18191 - Descio Cordeiro Brandao; 18280 Rogerio de Aguiar Ferreira; 18314 - Pedro Carlos Rodrigues dos Santos; 18317 - Dario Rodrigues dos Passos; 18323 - Jorge Reston Junior;
18336 - Ruberval Rodrigues Santos; 18345 - Rita Amelia Nunes Chagas Brito; 18348 - Maria do Carmo Catalano; 18357 - Paulo Roberto
Soares de Gouvea; 18376 - Jose Carlos Rodrigues de Jesus; 18387 Gilca Ribeiro Starling Diniz Marra; 18392 - Ada Avila Assuncao;
18453 - Ana Maria de Oliveira Barbosa; 18471 - Paulo Nunes da Silva;
18481 - Jorge Tsuyoshi Mitsuichi; 18516 - Helcio Antonio Tavares
Filho; 18525 - Sergio Duval de Barros Vieira; 18571 - Maria de Lourdes de Jesus Fernandes; 18572 - Margareth Afonso Torres; 18622 - Luiz
Fernando Caputo; 18628 - Maria de Fatima Assunção Pimenta; 18654
- Tulio Regis Cardoso; 18655 - Júlia Maria Alkimin Teixeira; 18695 Claudia Valadares Meireles Martins da Costa; 18706 - Sidney Tovar
Santos; 18712 - Ricardo Rios; 18717 - Welington José Braga; 18738 Rosangela do Carmo Milagres; 18802 - Ben-Hur Junqueira de Barros;
18871 - Sandra Marilia Cabral Tavora; 18878 - Renato Rosa Almeida;
19063 - Magagilsa Braga Magalhaes Vieira; 19089 - Maria Jacintha
Hosken Lacerda; 19112 - Miriam Vieira Guimaraes Dutra; 19120 Wagner Froede; 19136 - Wener Francisco de Rezende; 19152 - Jose
Adalberto Antunes dos Santos; 19218 - Sandra Duarte Penna; 19242 Geraldo Majela Garcia Primo; 19249 - Miguel Pontes Correia Neves;
19274 - Divana Patricia Wehdorn Pinto Teixeira; 19337 - Debora de
Fatima Bianchi Scaldaferri; 19359 - Jaime de Assis; 19366 - Jens Villela Larsen; 19405 - Isac Antonio de Sousa; 19407 - Luiz Carlos de
Lima Reis; 19414 - Eudes Ricardo Salgado Lemos; 19419 - Edson
Antonio D’Angelo Junior; 19430 - Geraldo Guimarães Júnior; 19437 Lazaro Arlindo Junqueira da Cunha; 19480 - Lincoln Fernandes
Ziviani; 19494 - Geraldo Luiz de Sales; 19514 - Luis Alberto Santana;
19581 - José Alves de Souza Sobrinho; 19604 - Joao Antonio de
Almeida; 19607 - Wilton Bernardo; 19616 - Edivaldo Carvalhais de
Souza; 19627 - Gilmar Martins Soares; 19676 - Yorghos Lage Michalaros; 19759 - João Carlos de Araújo; 19792 - Alda Maria de Siqueira
Carneiro; 19831 - Cristina Koenigkan Ferreira; 19842 - Maria do
Carmo Peres Sa Linhares; 19846 - Luiz Farah Neto; 19853 - Leonardo
Ribeiro da Luz; 19866 - Viviane Garcia de Souza; 19944 - Geraldo
Majella Medeiros de Paula; 19966 - Jose Arildo de Castro Carneiro;
19970 - Ricardo de Menezes Macedo; 19994 - Paulo Tomaz Fleury Teixeira; 20017 - Soraya Marques Alves; 20020 - Jose Luis Pereyra
Rivero; 20065 - Adriano Teixeira Veloso; 20085 - Maria das Gracas e
Melo; 20132 - Jacqueline Isaura Alvarez Leite; 20144 - Maria Jose
Gomes Veloso; 20157 - Paulo Sergio Hipolito; 20163 - Carlos Roberto
Freitas; 20172 - Alaneir de Fatima dos Santos; 20181 - Patricia Maria
Fernandes de Pinho; 20194 - Lauzemir Mota de Carvalho; 20259 - Carlos Raimundo dos Santos; 20315 - Elisabeth Martins de Oliveira; 20390
- Antonio Martins de Oliveira; 20393 - Luis Heleno de Castro Maciel;
20399 - Tereza Cristina Haddad Salvador; 20405 - Maria Dalva
Almeida Goncalves; 20428 - Juan Cruz Montes; 20455 - Adriana
Cunha de Vasconcellos; 20456 - André Clemente Moreira; 20476 - Dilmar de Paula Marques Silva; 20483 - Rosane Rodrigues Rosa; 20488 Jose Luiz Rodrigues; 20492 - Cristiana Cassia Ladeia Garcia; 20501 Maria Amelia Luiz da Silveira; 20526 - Eduardo Sergio Guimaraes;
20542 - Thomas Eduard Stockmeier; 20570 - Marcia Aparecida de
Paula Castro Conde; 20572 - Paulo de Tarso Machado Auais; 20588

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200114190404023.