Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 879 PROCESSO: 00112608519958140301 PROCESSO ANTIGO: 199510160645 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Cumprimento de sentença em: 04/07/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 1661 - IOLANDA BRASILEIRO PARENTE (PROMOTOR(A)) OAB 3597 - JOANA CHAGAS COUTINHO (PROMOTOR(A)) OAB 1661 - IOLANDA BRASILEIRO PARENTE (PROMOTOR(A)) OAB 3597 - JO

Diário Oficial ● 03/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33471  55 Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017 CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 02657/2016/CNCNMP de 27/07/2016, protocolizada sob o nº 38574/2016, em 02/08/2016; CONSIDERANDO os termos da Manifestação da SubprocuradoriaGeral de Justiça, área TécnicoAdministrativa, de fls. 541/542, de 24/01/2017, acolhido in totum; CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 0335/2017-MP/1ºPJRP, de 29/03/2017, protocolizado sob o nº 13028/2017, em 29/03/2017; CONSIDERANDO que é d

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS para exercer na promotoria de justiça de Tomé-Açu, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 8/11/2022, sem prejuízo das demais atribuições. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de novembro de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 1078/202

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  125 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DA PORTARIA Nº 039/2022/MP/4ªPJCAST A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA DE CASTANHAL torna pública os termos da Portaria Ministerial de instauração de Procedimento Admininstrativo nº. 039/2022/MP/4ªPJCAST, a qual se encontra à disposição no atrium da sede da Promotoria de Justiça, situada na Av. Presidente Vargas, nº 2638, bairro Centro, em frente ao Fórum, Castanhal/PA. PO

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público do Estado do Pará e art. 31, inciso IV da Resolução nº 007/2019 do Colégio de Procuradores de Justiça Instaura o Procedimento Administrativo nº 000359-352/2022, que visa a apuração de falta de professores de ciências físicas e biológicas (CFB) e de língua portuguesa para os alunos do 6º ano da EEEF Dr. Jose Malcher, escola sede de Colares/PA. Que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 415 RESENHA: 07/03/2019 A 07/03/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00004274320058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510014125 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Cumprimento de sentença em: 07/03/2019---EXEQUENTE:MARIA DE NAZARE SMITH SANTOS Representante(s): LENEWTON MORAES ATHAYDE (ADVOGADO) EXECUTADO:

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): JAYME FERREIRA BASTOS FILHO RECORRIDO: KLEBSON TAVARES MELO REPRESENTANTE(S): CAIO FAVERO FERREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0013595-71.2010.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 890 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 06/02/2020 A 06/02/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00041479620118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Processo Cautelar em: 06/02/2020---AUTOR:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 33

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0013334-18.2011.8.14.0401) APELANTE: MARCOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 867 RESENHA: 15/05/2019 A 15/05/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00004452619908140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Cumprimento de sentença em: 15/05/2019---REQUERENTE:NICIAS LOPES RIBEIRO REQUERIDO:GOVERNO DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9124 - MARCUS VINICIUS NER