Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2537 JESUS, JEFFERSON DA COSTA LOPES e interrogado o acusado. Na fase do art. 402, as partes nada requereram. Em Alegações Finais, apresentadas em audiência, o Ministério Público, requereu a condenação do denunciado. Laudo toxicológico definitivo juntado em audiencia. A Defesa apresentou Alegações Finais, em audiencia, onde pugnou pela nulidade das provas apresentadas e subsidiariamente, pela absolvição

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2042 rondas quando notaram atitude suspeita do denunciado, tendo sido este abordado e permitido a entrada dos policiais em sua residência. No local, foi encontrado 60 porçoes de substancia vulgarmente conhecida como maconha, na quantidade de 46g. O acusado foi notificado em 30.05.2020, tendo apresentado defesa prévia em 01.07.2020. Denuncia recebida em 25.06.2020 As partes foram favoráveis à realizaç

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2086 Procedimento Ordinário em: 10/11/2020 DENUNCIADO:LUAN WILLIAMS FREIRE DA SILVA VITIMA:R. N. A. S. DENUNCIADO:ALBERTO PANTOJA DAMASCENO DENUNCIADO:LELIANE ALMEIDA SOUZA DENUNCIADO:FRANCISCO DE FREITAS JUNIOR. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO 1. Nos termos do art. 593 do CPP, recebo o recurso de apelação, já que interposto temp

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2148 com o parecer ministerial e, na forma do artigo 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO deste INQUÉRITO POLICIAL. Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. . Marituba (PA) 01 de outubro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00041054720208140133 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1676 tomem ciência do presente despacho e no prazo de 48 horas informem se concordam com a dinâmica de realização da audiência, devendo, acaso haja concordância, fornecer desde logo o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato. Oportunamente, acaso possua, deve também fornecer telefone ou e-

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2236 Público não somente a prova da existência do fato constitutivo do direito de punir, mas também a inexistência dos fatos impeditivos de tal direito. Não há, portanto, outro caminho que não o reconhecimento da ilicitude das provas produzidas, e com isso, julgo improcedente o pedido, absolvendo o réu IGOR ROBERTO CARVALHO DA SILVA, brasileiro, paraense, nascido em 12.09.1989, filho de Gildemer

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2070 SANTOS Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Processo: 0001924-73.2020.8.14.0133 Autor: Ministério Público do Estado do Pará DENUNCIADO: JOAO PAULO PANTOJA MODESTO DOS SANTOS Defesa: Dr. Raimundo P. Cavalcante OAB/PA 3776 No dia 05 do mês de outubro de 2020, à hora designada, deu-se início a audiência virtual, atrav

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 PORTARIA Nº 1759-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. RIO MOJU). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOJU – PA PERÍODO: 20/07 A 04/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM DYSSON PAZ NUNES CPF: 371.149.722-53; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA CPF: 839.537.522-00; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM KARLA NAZARÉ FROTA MARQUES CPF: 948.868.222-15; VALOR: R$ 2.160,00. ORDE

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2541 até ulterior deliberação para informar e justificar atividades. 5- Proibição de acesso ou frequência a bares, boates e congêneres 6- Recolhimento domiciliar no período noturno (20 hrs) e nos dias de folga. 6Inserção no programa de monitoramento eletrônico da SEAP ASSIM QUE O EXPEDIENTE PRESENCIAL FOR NORMALIZADO, O REU TEM QUE COMPARECER, URGENTEMENTE, A ESTE JUÍZO PARA PRESTAR COMPROMISSO. CASO O

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.886 303.064.262-34 371.541.332-87 468.594.622-72 695.519.522-00 368.119.202-20 675.194.662-72 660.024.192-68 749.606.362-20 712.857.412-34 934.826.552-00 747.354.622-87 962.386.742-53 884.741.942-53 876.263.492-53 723.665.912-68 740.901.002-91 018.170.382-30 518.798.242-72 005.282.882-45 748.467.282-34 442.296.902-15 594.732.582-91 450.631.172-87 509.163.942-04 740.506.132-04 734.398.002-53 616.655.332-34 740.023.842-68 700.342.222-00 727.890.502-87 719.133.352-91