Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 806 279306/SP) - Alessandro de Freitas Matsumoto (OAB: 286006/SP) - Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Alessandro de Freitas Matsumoto (OAB: 286006/SP) - Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Alessandro de Freitas Matsumoto (OAB: 286006/SP) - Samir Ary (OAB: 17716/SP) - Cesar Ibrahim David (OAB: 210762/SP) - Pat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 321 Nº 0092323-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jacomina Gianete Lui Madi - Agravado: Jose Baraldi (Espólio) - Agravado: Alice Soncini Baraldi - Agravado: Jose Gil - Agravado: Dalva Terezinha Gil - Agravado: Manoel Gil - Agravado: Antonia Gil Soncini - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 309 (OAB: 112602/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/ SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Aparecido Donize

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JOSE MARIA DA SILVA ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 173851/SP) HYLSOM BALDASSI JUNIOR JEFERSON IORI(OAB: 112602/SP) DANDARA GARBIN(OAB: 354483/SP) H.B.J.-CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDINEI VIEIRA ESTRELA EMPREITEIRA S/C LTDA ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 749 112602/SP) - Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/ SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Jeferson Iori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 755 contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) Fábio Henrique Rúbio (OAB: 169661/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0001953-91.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Orlando Lourenço da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 452 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2190290-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 484 de sentença. Inexistência de custas a serem recolhidas, ainda que os autos tenham sido distribuídos como execução judicial autônoma, o que não mais ocorre. Ação civil pública. Competência do d. juiz prolator da sentença, com base no artigo 2° da lei 7.347/85; ação coletiva, ademais, formadora de coisa julgada ‘erga o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 851 VISTA Nº 0031317-84.2008.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Edna Aparecida Marques (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Nino Luigi Scilippa (OAB: 180191/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 334 ou extrajudiciais têm caráter tributário de taxa”. (grifamos) Assim, a cobrança das referidas custas exige expressa previsão legal, em atenção aos princípios da anterioridade e da legalidade, previstos no inciso I, do artigo 150 da Carta Magna. Por sua vez, a Lei nº 11.608/03, que dispõe sobre a taxa judiciária inciden