Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 946 ao seguro de vida, que ficou limitado a duas. Assim, as multas que nos artigos 765 e 878 da CLT c/c artigo 523 do CPC. Garantido o estão vinculadas ao valor do maior piso salarial são devidas no juízo, será concedido ao reclamante prazo para impugnação à importe de: 1.745,00 (exercício 2017) + 1.790,00 (exercício 2018) + sentença de liquidação, nos termos

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1458 ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE(OAB: 45371/BA) RESIDENCIAL GENOVA JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA(OAB: 40204/BA) ADM CONSER GESTAO E SERVICOS DE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA EIRELI - ME RESIDENCIAL PRIVILEGE PREMIUM Nilton Nunes Cardoso Junior(OAB: 30216/BA) atualizadas pelos mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1446 execução, não devendo ser aplicado os termos do art. 792, IV. Do conhecendo do recurso horizontal oposto, no mérito, NEGAR CPC”. PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela primeira Não possui razão. Reclamada LEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. A Sentença embargada foi clara e objetiva ao estabelecer que Tudo em fiel observância à fundamentaçã

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1508 Outrossim, as planilhas elaboradas pelo servidor calculista de IDs Fica V.Sa notificado paracomparecer na agência 3206, da Caixa e4d37ba, 7c641d6, e6c1b6d e c472bfb não atenderam ao comando Econômica Federal, para receber crédito. Prazo de 30 dias. sentencial, descumprindo, inclusive, determinação posterior, de IDs CAMACARI/BA, 10 de dezembro de 2020. a2b9c1c,

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 pena de preclusão, exceto aquele mencionada na ata de id Razões finais reiterativas pelas partes. 0c3750a, ELISÂNGELA DAS NEVES DE SOUZA, que deverá ser A segunda proposta conciliatória não logrou êxito. intimada por oficial de justiça no endereço indicado na carta convite É O RELATÓRIO. 1850 de id 697de00 . Façam-se as intimações das Partes via advogados(a

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1759 EMPRESA. ALÍQUOTA TOTAL DE 30,2822% 3. Infrutífera a diligência do SISBAJUD, proceda-se à RESTRIÇÃO Narra que “cumpre chamar a atenção deste Juízo para as alíquotas de bens do devedor junto ao CNIB. que compõem a contribuição previdenciária da Executada e a partir 4. Em seguida, EXPEÇA-SE mandado de penhora, já autorizada a das quais deve ser feito o

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, p

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1030 4. Intimem-se as partes, ao final, para que, no prazo de 05 (cinco) a retomada dos prazos processuais, sem qualquer tipo de dias, apresentem razões finais e informem expressamente que não escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a há proposta de acordo. Decorrido este prazo, e não havendo outras designação de atos presenciais;CONSIDERANDO a

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Reclamado PODER JUDICIÁRIO Advogado(a) JUSTIÇA DO Advogado(a) Fica V.Sa notificada para receber crédito e para tomar ciência do despacho de id.544153b. CAMACARI/BA, 08 de setembro de 2022. JAQUELINE ARGOLO SANTOS Servidor Notificação DJ Av. do Contorno, Fórum Barachísio Lisboa Centro Administrativo, Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos AT

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1674 acostada aos autos. A reclamada deve promover asretificações devidas na CTPS do autor, para fazer constar admissão em CAMACARI/BA, 16 de junho de 2020. 18/03/2018, após o, no prazo de 10 (dez) dias após ser notificado do depósito do aludidotrânsito em julgadodocumento na Secretaria JAQUELINE ARGOLO SANTOS da Vara, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,