Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMERINDA MARIA TINOCO TRIGO MARÇAL 354778-3 1 PEB I F I I AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE 898913-9 1 PEB I A II A ANA SUELY MATEUS CARREIRO 518697-8 1 PEB II I II J ANTONIO JOSE ROCHA 295695-1 3 PEB II F II G CLEUDSMAR MENEZES VIANA BRAGA 389874-9 1 PEB II A II B DULCINEIA PEIXOTO FERREIRA DO NASCIMENTO 320592-9 1 PEB I L II O FATIMA APARECIDA PEREIRA 33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE 898913-9 1 PEB I F II L CLAUDIANE QUIRINO DE SIQUEIRA 547987-8 2 PEB I H I I CLEUDSMAR MENEZES VIANA BRAGA 389874-9 1 PEB II P II N DULCINEIA PEIXOTO FERREIRA DO NASCIMENTO 320592-9 1 PEB I P II P GIANNINI MARIA DA SILVA REIS 320625-7 1 PEB I P II P GISLENE CRISTINA GOMES SILVA 802674-2 2 PEB I N I O ILMA VIDAL DE FARIA 3206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3737640 3283025 5218839 10160695 2268548 3637378 3632635 3910569 5218896 5218896 8548851 8548851 3632643 3538295 3635430 5205638 3632676 3456282 8642209 8741514 10622397 6642201 3740917 3740917 3311313 3456290 3538337 3342649 3504735 6642201 3740917 3740917 3311313 3456290 3538337 3342649 3504735 3632692 3475399 3475399 3655016 8660722 3413093 3644028 3396769 3632718 3456324 8810251 4505442 3549029 3473667 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares, PEBIP, adm.01, Ato nº 19/12 publicado em 12/04/12 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 15/09/11, leia-se: 5º qüinqü

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monte Carmelo Montes Claros Muriaé Nova Era Ouro Preto Para De Minas Paracatu Passos Patos De Minas Patrocinio Pirapora Poços De Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Sao Joao Del Rei São Seb. Do Paraíso Teofilo Otoni Uba Uberaba Uberlandia Unaí Varginha Termisia Luiza Rocha Maria da Conceição Patrus Ananias Pires Lumena Maria Montezano Pacheco Jânua Caeli Gervásio Galvão Tatiana Valadares Flávia Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0299864-9 0220038-4 0973804-8 0892307-0 0273928-2 0309516-3 0290702-0 0357592-5 0724473-4 0389558-8 0614331-7 0156632-2 0063195-2 0366575-9 0275377-0 0357601-4 0357605-5 0871134-3 0221350-2 0117815-1 0962006-3 0067206-3 0141071-1 0353877-4 0042332-7 0369858-6 0749296-0 0061103-8 0372430-9 0054066-6 1135274-7 0124988-7 0037633-5 0113985-6 0131907-8 0803573-5 0251074-1 0181814-5 0241739-2 0250998-2 0265884-7 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 131 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Mestra Virgínea Reis de Serro; Everaldo da Silva Cunha, MaSP 1143095-6, PEB, adm03, da EE Dr. Antônio Tolentino de Serro; Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, MaSP 436319-8, PEB, adm01, da EE Profº Leopoldo Pereira de Serro; REMOÇÃO / PERMUTA– ATO Nº 06/2016 - REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/ Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabian