Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 3 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009861-94.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes: Impetrante: Jorge Pereira de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, tomar conhecimento do pedido foi d

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00856 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZOREU: FRANKLIN PIRANGIBE ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00857 Processo: 0001841-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 22 00393 Processo: 0038976-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha EvaldoPedro da Silva, nos autos em epígrafe, designada para o di

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 Oliveira. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouveia Neiva – OAB/PB 11.447.2ºApelado(s): Sagres Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.19) Apelação Cível nº 00003822220098150151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conce

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 RECORRIDO ESPECIAL Nº 0000033-91.2016.815.0371. RECORRENTE: JEOVÁ FRANCISCO DE SOUSA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB Nº 11.821) E HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB Nº 53.090). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-10.2018.815.0151. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORR

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 38 LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA PEREIRA MENDES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: KELLY DANTAS PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00925 Processo: 0002453-40.2

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00356 Processo: 0001190-43.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO CORREIA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: MARILENE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017 às 10h30min, no Fórum local, o autor deverá está acompanhado de suas t

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0101163-59.2005.815.0000. CREDORA: KATYUSKA KARLA DE CALDAS LEITÃO. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS NÓBREGA FILHO (OAB/PB 4.755). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA P

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00451 Processo: 0000543-33.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: EDVALDO VIEIRA MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0000623-3