Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 220910-4 220910-4 919526-4 919526-4 919526-4 919526-4 Joao Eduardo de Andrade Joao Eduardo de Andrade Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho 6° 7° 1° 2° 3° 4° 07/06/2019 07/06/2019 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 29/07/2013 01/08/2018 31/07/1995 29/07/2000 28/07/2005 27/07/2010 19/03/2014 22/03/2019 21/08/1993 20/08/1998 19/08/2003 17/08/2008 8857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 220910-4 220910-4 919526-4 919526-4 919526-4 919526-4 Joao Eduardo de Andrade Joao Eduardo de Andrade Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho Amir Mahalem Filho 6° 7° 1° 2° 3° 4° 07/06/2019 07/06/2019 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 16/04/2011 29/07/2013 01/08/2018 31/07/1995 29/07/2000 28/07/2005 27/07/2010 19/03/2014 22/03/2019 21/08/1993 20/08/1998 19/08/2003 17/08/2008 8857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo br/cha-17-ervas, considerando que os mesmos possuem alegações terapêuticas e não possuem registro na Anvisa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária. 08 1059955 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 SUBCONTROLADORiA DE CORREiÇÃO ADMiNiSTRATivA ExTRATO DE PORTARiA DE iNSTAURAÇÃO/SCA Nº 75/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R .D .R, MASP 1 .304 .432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotado na Fundação João Pinheiro – FJP . Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de Noronha Arruda . Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITOA Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FERNANDES MARREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/10/2017; Masp 0388010-1, HUDSON FAEDA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2017; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em 15/07/2017, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2017, le

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 - PROCESSO Nº 076/2016 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Aquisição de acessórios e suprimentos originais para cardioversor LIFEMED, modelo LIFESHOCK PRÓ- Adjudicada: Liliam Moreira Tiso - EP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao