Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da apresentação de laudo pericial para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, NCPC). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 28 de outubro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009470-18.2004.4.03.6104 / 2ª Var

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO INTERNO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. - Em outubro de 2014, na ocasião do julgamento do RESP nº. 1407613, o Superior Tribunal de Justiça adotou entendimento, posicionando-se no sentido de que pouco importa se o segurado era rural ou urbano quando do requerimento, podendo somar ou mesclar os tempos para fins de obter o benefício de aposentadoria por idade (híbrida) aos 65 (sessenta e cinco) anos, se homem, e 60 (sess

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311025204 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) COSMO APARECIDO SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FELIPE INACIO RODRIGUES (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP099327 - IZABEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311025204 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) COSMO APARECIDO SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FELIPE INACIO RODRIGUES (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP099327 - IZABEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO VICENTE, 25 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000349-36.2019.4.03.6141 AUTOR: PAULO SERGIO ALVES Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA FIGUEROA BREFERE - SP282218 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CLAUDIO ROBERTO BARZI, SIRLEI DA SILVA VIEIRA DESPACHO Vistos, Diante do lapso temporal decorrido, solicite-se a devolução dos mandados de citação expedidos. Sem prejuízo, cite-se a CEF. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 25 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002350-28.2018.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003811-95.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311002873 AUTOR: VALDINETE BATISTA DA SILVA (SP190535B - RODRIGO MOREIRA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 5000046-41.2016.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311002886 AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (SP323594 - RENATA JENI GIARDINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) 0003862-09.2018.4.03.631

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA GONSALVES ESTEVAM ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003613-63.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAQUELINE DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003614-48.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA GONSALVES ESTEVAM ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003613-63.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAQUELINE DO NASCIMENTO DIAS ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003614-48.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE ADEVALDO DA CRUZ ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005002-87.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARISA ROSA ALVES ADVOGADO: SP099327-IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005003-72.2014.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos pessoais da parte autora. IV – Cumpridas as providências acima, venham os autos à conclusão para eventual saneamento do feito (tais como requisição de outros documentos, citação de co-réus, dentre outros) e/ou averiguação da necessidade de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Publique-se 0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311021527 AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR