Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 APELANTE JAIRO NEGREIROS SOUZA ADVOGADO JOSE AUGUSTO COLARES BARATA - (OAB PA16932-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 119 Processo 0032933-20.2009.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Pr

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 266 Assunto Principal Reintegração Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE ADVOGADO GLAUCILENE SANTOS CABRAL - (OAB PA12595-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO-SECOM Voto: DOU PROVIMENTO AO RECURSO Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarãe

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1365 A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.(...)(...) (grifos meus). As provas trazidas ao álbum processual corroboram a existência do crime de furto praticado no repouso noturno e de que o réu DELIELSON COSTA DA SILVA é o seu autor. A materialidade não há que ser questionada, sobretudo porque suficientemente demonstrada por meio do inquérito policial de fl

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 45 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 53708 JOSE ELIVAN DE CARVALHO 90715 LEONARDO CALISTO DOS SANTOS 50223 JOSE FRANCISCO MONTEIRO DO NASCIMENTO 29199 LEONARDO CARLOS SILVA DOS SANTOS 27369 JOSE GALVAO DE JESUS JUNIOR 33518 LEONARDO CARVALHO SALES 71470 JOSE HENRIQUE ALVES SOARES 68467 LEONARDO FREIRE MODESTO 44317 JOSE IVANILSON DIAS DE ANDRADE 35309 LEONARDO JAMELLY MELO ALVES 23660 JOSE MANOEL DE OLIVEIRA TINOCO 40884 LEONARDO OLIVEI

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 35 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 4029 JONILSON ROSA VAZ 6710 LAERCIO MEDEIROS DE CARVALHO 59827 JORGE CAVALIER FARES 68058 LAERDNEI GOMES VIEIRA 83929 JORNANDE DA SILVA DUARTE 42326 LAUDIZAN DA SILVA FREIRE 39084 JOSANGELLES PESTANA ERICEIRA 68040 LAZARO ALVES DOS SANTOS 72123 JOSE ARIMATEA MARTINS DO NASCIMENTO 84894 LEANDRO ARAUJO PINHEIRO 46762 JOSE ATHBRAAO ALVES LIMA 50675 LEANDRO GUEDES SILVA 11464 JOSE BENEVIDES DA SILVA JUN

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.926 56744 51461 73033 38335 41475 69183 34173 68567 35083 63108 57321 49900 65159 26765 55748 19478 28278 65783 41193 88520 56943 36949 87778 44071 86331 4233 52482 65648 5798 23875 58859 24803 57716 33222 82297 64322 63585 19012 45082 23053 JAILSON CARLOS PEREIRA MARTINS Quinta-feira, 07 de abril de 2022 APTO JAIME DE MORAIS JUNIOR APTO JAIR RON SARDINHA LIMA APTO JANDERSON PEREIRA DUARTE APTO JANIO DANIEL TRINDADE SIQUEIRA APTO JARLAN XAVIER DA SILVA A

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.812  29 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 19527 IVANDRO PINHEIRO DA SILVA 59827 JORGE CAVALIER FARES 45664 IVANILDO AIATY ARAUJO BORGES 83929 JORNANDE DA SILVA DUARTE 68842 JACK HELSON NASCIMENTO ASSUNCAO 39084 JOSANGELLES PESTANA ERICEIRA 64035 JACKSON HENRIQUE ALMEIDA SOUZA 72123 JOSE ARIMATEA MARTINS DO NASCIMENTO 72263 JACKSON RODRIGO ALMEIDA DE FREITAS 46762 JOSE ATHBRAAO ALVES LIMA 58231 JADSON MOURA MORAIS 11464 JOSE BENEVIDES DA SILVA

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  29 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 65644 HEITOR FERNANDES DA SILVA NETO 19012 JOAO RAFAEL MARINHO SODRE 1011 HELIO DOS REIS BRITO 45082 JOAO THALIS BARBOSA DE LIMA 11430 HELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 23053 JOAO VICTOR OLIVEIRA SERRA 6951 HELTON BRICIO BARROS 46694 JOAO VITOR DA COSTA SANTOS 57785 HENRIQUE CESAR DE SOUZA PEREIRA 70183 JOEL CORREA BARBOSA 60836 HERBET ROBERTO FRANCISCO FERREIRA 46902 JOELDER FRANCISCO VENCESLAU DE SOUSA

Edição Extra ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.941 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 59016 FELIPE EDUARDO FARIAS DANTAS APTO 76879 JADSON PAULINELE PEREIRA DA COSTA APTO 65887 FELIPE HOLANDA MENDES APTO 56744 JAILSON CARLOS PEREIRA MARTINS APTO 54447 FELIPE PELIZZA DA CUNHA APTO 51461 JAIME DE MORAIS JUNIOR APTO 46157 FELIPE SILVA NUNES APTO 73033 JAIR RON SARDINHA LIMA APTO 5211 FELIPE SOARES FRANÇA APTO 38335 JANDERSON PEREIRA DUARTE APTO 18864 FELLIPE TAYLON BARBOSA PEREIRA

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  31 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 56943 JOABSON FERREIRA DOS SANTOS APTO 41060 JUCICLEITON DE SOUSA SOARES APTO 36949 JOALISON CARVALHO DA FONSECA APTO 25522 JULIO CESAR DE ALMEIDA MENDONCA APTO 87778 JOANDERSON FERNANDES DE CARVALHO APTO 64488 JUVENAL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR APTO 44071 JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR APTO 47610 JYMMYS RONEY ALMEIDA LIMA APTO 86331 JOAO BATISTA MONTEIRO DE AVIZ APTO 65657 KAIO DE SOUZA MESQUITA APT