Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60086793691 Joelma Lemos Fernandes 05078661697 Arlete Alves Ferreira Barbosa 92592058672 Maciane Goulart Camelo Sampaio 69501580687 Maria Marta Ferreira Thebit 42414113472 Miriam Carvalho De Freitas 55551440672 Karla Andreia Souza Brandao Soares 67011306668 Selma Rodrigues De Oliveira Moura 03487895641 Ana Kelly Luz Moreira Nunes Guanhaes/Agua Boa CPF Nome 01284182657 Andreia Christina Alves Barroso Leite Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELA MARIA DIAS MOREIRA, MASP 1499385-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100468 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 11/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(SETE LAGOAS); MICHEL DE OLIVEIRA LIMA -Masp 1234643-3, PEB/PEB; MIRIAN BATISTA RIBEIRO -Masp 0985079-3, PEB/PROFESSOR(PARAOPEBA); CRISTINA DE PAULA SALES -Masp 1372687-2, PEB/PEB; JULIANA COTA DE SOUZA -Masp 1345728-8, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CACHOEIRA DA PRATA); CINTIA PEREIRA BARBOSA -Masp 1410153-9, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); HELOISA DE FATIMA SOARES DE ALMEIDA -Masp 1007288-2, PEB/ EEB; TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA -Masp 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 08/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 12399580 Paula Lacerda Bahia – SEIV – 2 - Aguas Vermelhas - 3 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13933684 Renato Antunes Viana – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253 Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo