Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4454 trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 4159 fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 290 e no artigo 485, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitando em julgado, e recolhidas as custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 2726 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2011 Processo 0050505-28.2011.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Nair da Costa Silva - - Jose Maria Gomes Rodrigues - - Rosana Machado Rocha - Vistos. NAIR DA COSTA SILVA, JOSÉ MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3915 normativa para que o poder público resolva o conflito por autocomposição.Cite-se.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1005816-26.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rb Serviços Empresariais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - À r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 3849 São Paulo, de autoria da Corregedoria Geral de Justiça, 3ª edição atualizada, dispões nas considerações iniciais, item I, subitem 4 o seguinte:”O tribunal de Contas do Estado de São Paulo ‘entende que é possível que os Municípios enviem a protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício 68159-8 Instituidor Wanderley Martinelli Beneficiário (a) Marleni da Silva Data de Vigência 18/10/2018 Protocolo 15/09/2017 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1152502-9 1365138-5 1200718-3 283073-5 243667-3 1196019-2 1227231-6 1333839-7 1212529-0 1079508-6 1003923-8 1372317-6 931594-6 1119770-4 343116-0 1307018-0 645009-2 354967-2 1236079-8 1417893-3 1051747-2 1224865-4 098872527-43 071586136-07 1123954-8 107636326-19 440860-5 1010859-3 285734556-91 1226201-0 098842266-28 038480896-45 014391106-62 1097948-2 693821741-68 1318585-5 837703-8 009379716-85 971736-4 002495287-70 1235042-7 04297367

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 43.480-9 Diva Maria Santan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1115494-5 – JOAO MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 12/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035507-1 – JORGE GREGORIO ROSA, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês a/c de 04/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035638-4 – MARIA MARTA MARTINS DE ARAUJO, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 3º qq de exercício; MASP 1035478-5 – MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2 Uberlandia - 8 - 27/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 02887560 Jorge Luiz Barquet Ferreira – AFRE – 1 - Uberaba - 19/05/202