Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.757 -55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA- (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) -5954935/1 - BRENDO LUIZ ARAÚJO ALVES-(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) -5927741/ 3 - JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO-(Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) -57234893/ 2 - VANESSA PINHEIRO CASTELO - (Técnico Em Gestão De Meio Ambiente) - 5654807/ 1 - JESUS DE NAZARÉ CARDOSO PALHETA -(Motorista) - 57194272/1 - JOELCIO SOZINHO CASCAES - (Motorista) ORDENADOR: LILIA M

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 027 / 2021 BENEFICIÁRIO (A): ADALBERTO BANDEIRA PINHEIRO / MATRÍCULA: 3171302 / CARGO OU FUNÇÃO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - R / OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE GESTÃO, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO PROATER 2021 DO REGIONAL TOCANTINS / PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 (TESOURO ESTADUAL) / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 = R$1.000,00 / VALOR TOTAL = R$1.000,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO:

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE: 27102; GESTÃO: 00001; PTRES: 278887; FONTE: 0116 – FEMA; ELEMENTO: 339014 / 339039; PLANO INTERNO: 4120008887C; AÇÃO: 234759 / 183711 ORDENADOR(A) RESPONSÁVEL: LILIA MÁRCIA RAMOS REIAS, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 29 de junho de 2022. LILIA MÁRCIA RAMOS REIAS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 822015 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILID

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 PORTARIA Nº0111/2022 – 25.02.2022 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, o Diretor Técnico PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA – Matrícula nº 5533953/2, para responder pela Presidência da EMATER-PARÁ, no período de 28/02/2022 à 08/03/2022, em virtude do titular encontrar-se em viagem a serviço, à São Paulo. ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente Protocolo: 766224 . . SUPRIMENTO DE

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 695/2021 - GAB/SEMAS 24 DE MAIO DE 2021. Objetivo: Atuar no apoio às operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Marabá/PA Destino: São Félix do Xingu/PA Período: 26/05 a 11/06/2021 – 16 e ½ diárias Servidores: - 3339521 - ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA - (Policial Civil) - 5421926 - JOSÉ SANTOS DE SOUZA - (Polici

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 Endereço: Rua Celestino Rocha n° 210, Bairro Água Lindas, AnanindeuaPA. CEP: 67.110-470 Fone: (91) 993938905 Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Protocolo: 641366 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 03/2021 PROCESSO PAE N° 2020/733721 - SEMAS/PA Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro relacionadas ao Processo PAE nº 2020/733721, referente ao Contrato nº 010/2021, c

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33323  27 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . APOSTILAMENTO . APOSTILA Fica retificado na Portaria nº 29 de 15.02.2017, publicada no DOE nº 33.316 de 16.02.2017, o seguinte: ONDE LÊ-SE: Id. Funcional nº 3276350/1 LEIA-SE: Id. Funcional nº 3276350/4 Belém, 24 de fevereiro de 2017 Protocolo: 150862 CONTRATO . CONTRATO 05/2017-CPH R$ 149.500,00 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.117 PORTARIA Nº 2241/2022 - GAB/SEMAS 15 DE SETEMBRO DE 2022. Objetivo: Participar das Oficinas Regionais e de Contribuição para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Estado do Pará - PLANBIO/PA e Oficinas Etnoregionais de PIQCT. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Aldeia Ararandewara para a sede do município de Goianésia do Pará Destino: Marabá/PA. Período: 17/09 à 22/09/2022 – 05 e ½ diárias. Colaborador Eventu

Diário Oficial ● 23/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34070 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 2249/2019 - GAB/SEMAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 42507/2019 e o teor do Memorando n° 213906/2019/GEIND/CIND/DLA/SAGRA; RESOLVE: I - Excluir da Portaria nº 1711/2019-GAB/SEMAS de 18/10/2019, publicada

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 PORTARIA Nº 823/2019-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2019. OBJETIVO: AOS TÉCNICOS, REALIZAR FISCALIZAÇÃO ATENDER DEMANDA DO MPF E TJ/PA E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTARE/PA, ALENQUER/PA, OBIDOS/PA