Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 29 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2019, DOE Nº 34092 DE 17/01/2020. ONDE SE LÊ: Vigência: 01.02.2020 a 31.12.2020 LEIA-SE: Vigência: 01.02.2020 a 01.01.2021 ORDENADOR: Rosival Possidônio do Nascimento Presidente em Exercício da EMATER-PARÁ Protocolo: 516202 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2019 PARTES: EMATER-PARÁ x

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 PORTARIA DE DIARIA 165/2019;BENEFICIÁRIO:WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA;MATRICULA: 53585597;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA;PERÍODO:07 a 11/10/2019;NºDIÁRIAS:4¹/²(QUATRO E MEIA);DESTINO:SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA;ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 477140 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO. T

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 35 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA DE DIARIA Nº 025/2020;BENEFICIÁRIO:NAZARENO NATIVIDADE PEREIRA DE OLIVEIRA;MATRÍCULA:57235183;FUNÇÃO:MOTO- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RISTA;OBJETIVO:PARA CONDUZIR EQUIPE DA EMATER-PA COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ,ITUPIRANGA,PALESTINA DO PARÁ E BREJO GRANDE DO ARAGUAIA;PERÍODO:26 A 31.01.2020;Nº DE DIÁRIAS:5,5(CINCO E MEIA); DESTINO:MARABÁ,ITUPIRANGA,PALESTINA DO PAR

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.503 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 27101 GESTÃO: 00001 PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS FONTE: 0397008257 – SUPERÁVIT FUNDO PETROBRAS ELEMENTO: 339033 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PLANO INTERNO: 4120008338C AÇÃO: 261872 Belém, 26 de fevereiro de 2021. IAGO LOBÃO DOS ANJOS PORTARIA N° 236/2021, publicada no DOE 34.500 de 24/02/2021 Protocolo: 631690 DIÁRIA . PORTARIA Nº 00246/2021 - GAB/SEMAS 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Ob

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 004/2020- SEMAS/PA Contrato: 046/2016 - SEMAS/PA Objeto: A prorrogação de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 11/09/2020 Vigência: 12/09/2020 a 12/09/2021 Orçamento: UNIDADE 27102; GESTÃO 00001; PTRES 278338; FONTE 0116; ELEMENTO 339139; PLANO INTERNO 41200008338C; AÇÃO 254044 Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ - IOEPA (CNPJ: 04.835.476/0001-01) Endereço: Travessa Chaco, nº 2271, Bairro Marco CEP

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 RESOLVE: Instaurar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, composta pelos empregados, JOSÉ SINVAL VILHENA PAIVA - Ex- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE tensionista Rural I, SIDNEY DA SILVA RIBEIRO-Extensionista Rural II e WANKES SOLONY DE CARVALHO CHAVES - Extensionsita Rural I, para sob a presidência do primeiro, apurar rigorosamente os fatos acima des. critos, no prazo de 60 (

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 01389/2019-GAB/SEMAS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Servidor: ANDRÉ LUÍS MARQUES MIRANDA Cargo: Coordenador Matrícula: 57175322/1 I – DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira-DGAF, durante o impedimento da titular THAIS BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 57201738/1, no período de 09/09/2019 a 13/09/2019. ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Adm

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 03169/2022 - GAB/SEMAS A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de abril de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de abril de 2021. Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE n°

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 89 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 R E S O L V E: I – DESIGNAR, interinamente, a servidora REGINA MAGNA REIS DE SOUZA, Matrícula n° 3203131/1, ocupante do cargo de Assistente Social, para responder pela Gerência de Apoio a Gestão Participativa - GEAP, durante o impedimento do titular ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 57192055/2, no período de 04/04/2019 a 03/05/2019. II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – D

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33873 PORTARIA Nº 581/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: OS TÉCNICOS, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, E OS MOTORISTAS, CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.