Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 1063 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LÚCIA ALVES COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0002107-29.2018.8.06.0071 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MINISTERIO PUBL: Ministério Públic

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 717 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2019 ADV: IVAELIO MENDES DE ALENCAR (OAB 11880/CE) - Processo 0005136-46.2019.8.06.0041 - Petição - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Rogerio Luis dos Santos - Abra-se vista ao Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 717 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PIMENTEL BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA PAULA AVELINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2019 ADV: IVAELIO MENDES DE ALENCAR (OAB 11880/CE) - Processo 0005136-46.2019.8.06.0041 - Petição - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Rogerio Luis dos Santos - Abra-se vista ao Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 766 Matos é uma ficção no sentido de lhe propiciar uma subsistência digna. Nessa ponderação de valores, não resta menor dúvida de que o Poder Judiciário, nos termos do caput do artigo 227 da Constituição da República de 1988, deve assegurar neste momento à criança, com absoluta prioridade, todos os direitos fundamentais decorrentes dos alimentos que lhe são devidos.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 341 0620194-08.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Impetrante: Túlio Magno Gomes Ribeiro. Advogado: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB: 3183/CE) e outro. Paciente: José Edson Gomes da Rocha Filho. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 31 Única da Comarca de Solonópole. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626205-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thyago Alves de Sousa Oliveira. Paciente: Victor Ribeiro de Araújo. Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 23 0630910-55.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ivaelio Mendes de Alencar. Paciente: Rogério Luís dos Santos. Advogado: Ivaelio Mendes de Alencar (OAB: 11880/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aurora. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção em

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 23 0630910-55.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ivaelio Mendes de Alencar. Paciente: Rogério Luís dos Santos. Advogado: Ivaelio Mendes de Alencar (OAB: 11880/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aurora. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção em

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 109 24 - 0013624-02.2014.8.06.0029/50000 - Agravo - Acopiara/2ª Vara. Agravante: Marcília dos Santos Oliveira. Advogado: Renato Cruz Mendonça (OAB: 20125/CE). Agravado: Banco do Brasil S. A.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: Francisco Leitao de Sena Junior (OAB: 26524/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE 25 - 0065192-60.2016.8.06.0167/50000 - Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 31 Única da Comarca de Solonópole. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0626205-77.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thyago Alves de Sousa Oliveira. Paciente: Victor Ribeiro de Araújo. Advogado: Thyago Alves de Souza Oliveira (OAB: 30390/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fort