Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Joao Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria: Larissa Rodrigues Meireles Isaac Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.235038-5 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno P

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 evidenciado que o serviço prestado pela ré foi defeituoso e insatisfatório para a finalidade instituída, porquanto não comprovada a legitimidade das transações realizadas. Em face do contexto probatório, reputo configurado o pagamento indevido de R$139,51 (IDs 375702 e 375701) e, ante a presença dos pressupostos legais, cabível a incidência do art. 42, parágrafo único, do CDC, que garante ao c

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 devedora ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença e, alegando que não ocorreu descumprimento da obrigação de fazer, requereu o levantamento da quantia penhora eletronicamente. Efetivamente a prova documental inserida (ID 338355) comprova que o serviço não foi disponibilizado ao usuário, dando ensejo ao arbitramento da multa, nos termos da cláusula primeira do título judicial. Portanto, de

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 0701371-50.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE CRISTINA SILVA BEZERRA RÉU: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-se-a para exercer o contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias ( docs.e

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Embargante: Advogado: 701 - VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL ITALO FELIPE SERAFIM DE ARAUJO DF023254 - EDER RAUL GOMES DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.126655-7 ALEATORIA 12/12/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 7752 - Bancários 1

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.056723-8 ALEATORIA 18/05/2016 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA DF028978 - RICARDO NEVES COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Cl

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 Certifico e dou fé que, inseri o Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores. De ordem e em face da inércia do devedor, o valor bloqueado no sistema Bacenjud foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo. Intime-se o devedor quanto ao bloqueio de seus ativos financeiros, cientificando-o de que poderá oferec

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Nº 2006.01.1.021423-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NELSON PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF022315 - Fabio Tomas de Souza. R: ICESP INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA. Adv(s).: DF019342 - Ricardo Nogueira Duarte, DF025369 Marcelo Lucas de Souza. INTERESSADA: TANIA RAQUEL DE QUEIROZ MUNIZ. Adv(s).: (.). INTERESSADA: SETEMBRINO LOPES FILHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, j

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 de Mendonca. A impugnação de fls. 230/239 alega em suma a impenhorabilidade do bem de família, de modo que para melhor analisar a questão é imprescindível a juntada de certidões de cartórios de registros de imóveis. Nesse giro, concedo a gratuidade de justiça à executada especificamente para que junte as certidões necessárias para a análise da sua impugnação, nos termos do §5º do art. 9

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 JUNTADA Nº 2016.01.1.051335-0 - Procedimento Comum - A: MARCIO FERNANDES CUNHA. Adv(s).: DF038453 - Vinicius Nobrega Costa. R: VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a CONTESTAÇÃO, que foi interposta TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte autora intimada a manifestar em RÉPLICA, com indica�