70 Resultado da pesquisa isabela moura caiaffa - data - 07/02/2025
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Processos encontrados
Advogados do(a) APELADO: ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ187289, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S, SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A R ELATÓR IO A Exma. Senhora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA (Relatora): Cuida-se de embargos de declaração opostos pela União Federal em face de acórdão que negou provimento agravo legal interposto pela União Federal (Fazenda Nacional), com fulcro no artigo 1.021 do CPC, em face de decisão monocrática que negou provimento à apelação p
INTERESSADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS INTERESSADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS INTERESSADO: LACTICÍNIOS TIROL LTDA/ ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS 0000842 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012746-93.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS AGRAVADO: VIV
ADVOGADO: HUBERTO OTTO MAHLMANN (OAB PR026615) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010274-22.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO: ISABELA MOURA CAIAFFA (OAB RJ187289) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010073-30.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LOC
ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: À vista do trânsito em julgado requeiram as partes o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026331-78.2019.4.03.6100 / 14ª
IMPETRANTE: MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ187289 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S EN TEN ÇA (Tipo M) A embargante interpôs embargos de declaração da sentença. Verifica-se, por seus argumentos, que a sua pretensão é a modificação da sentença. Não há, na sentença, obscuridade, contradição e/ou omissão na forma aludida no artigo 1.022 do Código de P
IMPETRANTE: MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ187289 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S EN TEN ÇA (Tipo M) A embargante interpôs embargos de declaração da sentença. Verifica-se, por seus argumentos, que a sua pretensão é a modificação da sentença. Não há, na sentença, obscuridade, contradição e/ou omissão na forma aludida no artigo 1.022 do Código de P
E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. AQUISIÇÕES DE RESÍDUOS, APARAS E DESPERDÍCIO. SUCATA. CREDITAMENTO DESCABIMENTO. ART. 47 DA LEI Nº 11.196/05. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. A Emenda Constitucional nº 20/98 deu nova redação ao art. 195, inciso I, da Constituição Federal, trazendo a previsão de incidência da contribuição social sobre a receita ou o faturamento das empresas. Posteriormente, foram editadas as Leis nº
Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 23 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004471-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ1872890A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que indeferiu pedido liminar, em mandado de segurança destinado a viabilizar a exclusão
Advogado do(a) AGRAVANTE: ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ187289 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que indeferiu o pedido liminar, em mandado de segurança destinado a viabilizar a exclusão do ICMS, na base de cálculo do PIS e da COFINS. O impetrante, ora agravante, requer a antecipação da tutela, para suspender a exigibilidade tributária. É uma síntese do necessário. Hipótes
Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 23 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004471-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ1872890A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que indeferiu pedido liminar, em mandado de segurança destinado a viabilizar a exclusão