70 Resultado da pesquisa isabela moura caiaffa - data - 07/02/2025
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Processos encontrados
CERT IDÃO DE CONFERÊNCIA DE PROCESSO DIGIT ALIZADO Nos termos do art. 2.º, inciso III da Resolução PRES nº 224, de 24 de outubro de 2018, inserido pela Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, CERTIFICO que foi promovida a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico. AT O ORDINAT ÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo para dispon
CAMPINAS, 31 de julho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002929-21.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: GIOVANNI PASSARELLA INDUSTRIA METALURGICA EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI - SP310473, NICHOLAS GUEDES COPPI - SP351637, FELIPE PORFIRIO GRANITO - SP351542 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: ATO OR D IN ATÓR IO Certifico
ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP107950 CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 30021728920138260394 A Vr NOVA ODESSA/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão prolatado por órgão fracionário deste E
Acordão Origem: STF - Supremo Tribunal Federal Classe: RE-AgR - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo: 396412 UF: SC - SANTA CATARINA Órgão Julgador: Data da decisão: Documento: Fonte DJ 02-06-2006 PP-00039 EMENT VOL-02235-05 PP-01004 Relator(a) EROS GRAU Decisão A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 09.05.2006. Descrição - Acórdãos citados: ADI 2556 MC, ADI 2568 MC (RTJ-186/514), AI 384121 AgR, RE 442842 A
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. Campinas, 14 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000949-39.2017.4.03.6105 AUTOR: INGEVITY QUIMICA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020, ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ187289 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre a contestaçã
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. Campinas, 14 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000949-39.2017.4.03.6105 AUTOR: INGEVITY QUIMICA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020, ISABELA MOURA CAIAFFA - RJ187289 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre a contestaçã
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000130-39.2016.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RINALDO DA SILVA PRUDENTE - SP186597 RÉU: JOICE CORREIA DE SOUZA DESPACHO Manifeste-se a CEF acerca do teor da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (ID 1226546), bem como requeira o que de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 25 de junho de 2018. PROCEDIMENT
Anteriormente a tal mínima atuação ativa da parte interessada, dirigida à obtenção direta do documento, não há proporcionalidade em se deferir a custosa e morosa realização da prova pericial neste processo. Se há outros meios menos onerosos à obtenção da prova, cabe à parte interessada comprovar que diligenciou ativamente ao fim de obtê-la. Admitir o contrário é autorizar que a parte interessada e seu representante processual desde logo confortavelmente transfiram os ônus prob
(1) Emende e regularize a impetrante, nos termos dos artigos 287, 319, inciso II e V, e 320, do Código de Processo Civil e sob as penas do artigo 321, parágrafo único, do mesmo estatuto processual. A esse fim, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: (1.1) esclarecer o polo ativo, se no caso deve figurar as impetrantes nominadas na petição inicial (matriz e filiais), considerando que as Declarações de Importação das mercadorias em questão nestes autos (nºs 17/1257195-0 e 17/1285990-2) i
(1) Emende e regularize a impetrante, nos termos dos artigos 287, 319, inciso II e V, e 320, do Código de Processo Civil e sob as penas do artigo 321, parágrafo único, do mesmo estatuto processual. A esse fim, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: (1.1) esclarecer o polo ativo, se no caso deve figurar as impetrantes nominadas na petição inicial (matriz e filiais), considerando que as Declarações de Importação das mercadorias em questão nestes autos (nºs 17/1257195-0 e 17/1285990-2) i