Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0035653-05.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X JIGS MOEMA ALIMENTOS LTDA(SP113694 - RICARDO LACAZ MARTINS) Fls. 334/335: Por ora, defiro o requerido à fl. 323 em relação aos créditos referentes às CDAs 80211069301-64 e 80611126579-70, não atingidos pelo Acórdão prolatado que está submetido ao rito da Repercussão Geral. Proceda a Serventia a realização de bloqueio de saldo das contas bancárias que o(s) executado(s), devidamente c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0075155-63.2003.403.6182 (2003.61.82.075155-0) - INSS/FAZENDA(Proc. ESTELA VILELA GONCALVES) X CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM(SP115127 - MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO E SP163605 - GUILHERME BARRANCO DE SOUZA E SP193810 - FLAVIO MIFANO E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) Fls. 1608/1609: Retifico o despacho da fl. 1606, para onde se lê ... processo nº 0015351220134036100, lêia-se, processo nº 0015135-12.2013.403.6100..., mantendo-se no mais o despacho supracitado.Int.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0075155-63.2003.403.6182 (2003.61.82.075155-0) - INSS/FAZENDA(Proc. ESTELA VILELA GONCALVES) X CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM(SP115127 - MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO E SP163605 - GUILHERME BARRANCO DE SOUZA E SP193810 - FLAVIO MIFANO E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) Fls. 1608/1609: Retifico o despacho da fl. 1606, para onde se lê ... processo nº 0015351220134036100, lêia-se, processo nº 0015135-12.2013.403.6100..., mantendo-se no mais o despacho supracitado.Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.O Parcelamento foi posterior ao bloqueio, e somente 4 de 60 parcelas foram pagas. Assim, Indefiro o desbloqueio, pois caso haja descumprimento do acordo ele servirá de garantia.Int. 0001396-72.2015.403.6141 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X ISMAEL GONCALVES DE OLIVEIRA(SP256671 - ROMILDA DONDONI) Vistos.Fl. 26. Anote-se. Fl. 25. Requer o Executado vista fora do Cartório. DEFIRO, pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lojas Emofer Comércio de Ferros e Ferragens Ltda. contra ato ilegal do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco, em que se objetiva provimento jurisdicional destinado a afastar a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Requer-se, ainda, a declaração do direito à compensação/restituição dos valores indevidamente recolhidos a esse título.Alega a Impetrante, em suma, ser obrigada ao recolhimento de PIS e COFINS com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lojas Emofer Comércio de Ferros e Ferragens Ltda. contra ato ilegal do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco, em que se objetiva provimento jurisdicional destinado a afastar a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Requer-se, ainda, a declaração do direito à compensação/restituição dos valores indevidamente recolhidos a esse título.Alega a Impetrante, em suma, ser obrigada ao recolhimento de PIS e COFINS com a

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00112 Processo: 0024819-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUIZ DA COSTA FILHO ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 011964PB ANA CAROLINA LEITE DO VALE. REU: JOSE MARIA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00169 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: C. S. D. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, primeiro a

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 00106 Processo: 0091511-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 068510RJ MARCELO FARIA DE MATTOS. Despacho: Intime-seDecisão f.200. Rejeito a impug

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00442 Processo: 0123432-59.2012.815.2001 - INTERDICAO REU: J. F. B. M. ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 016352PB CAMILLA CAVALCANTI , 021049PB ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00