2.388 Resultado da pesquisa instituto nacional de desenvolvimento humano - data - 06/02/2025
Página 233 de 239
Processos encontrados
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6294 "Sucessão trabalhistaA autora alega que sempre trabalhou no segunda rés, de forma subsidiária, pelos valores devidos à autora, mesmo endereço, tendo havido sucessão entre primeira e segunda limitada a responsabilidade da segunda ré ao período de prestação rés e entre esta e a terceira reclamada.Requer a condenação de serviços da reclamante, ou seja, até
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1264 obrigatória da Previdência Social, razão pela qual fica autorizado o da condenação. desconto dos seus créditos, na forma do § 4° do art. 276 do Decreto Cumpra-se independentemente do trânsito em julgado da sentença. n° 3.048/1999 e na Súmula nº 368 do TST. III - DISPOSITIVO Ainda, nos termos da Recomendação CR nº 02/2019, além do “Ex positis”
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1161 esta ser suportada (OJ-SDI1 nº 363 do c. TST), pois é segurada 72.2019.8.24.0020, solicitando reserva de crédito no valor provisório obrigatória da Previdência Social, razão pela qual fica autorizado o da condenação. desconto dos seus créditos, na forma do § 4° do art. 276 do Decreto Cumpra-se independentemente do trânsito em julgado da sentença. n°
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1186 trabalhistas, conforme disposto na OJ SBDI I n. 302. devidamente comprovados nos autos até a presente data da Para atualização das contribuições previdenciárias, observem-se os prolação da sentença, através de documentos emitidos pela Receita critérios estabelecidos na legislação previdenciária (art. 879, §4º, da Federal. CLT). 10 - Dos embargos p
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1225 quanto aos juros de mora a serem aplicados. SUBSTITUTIVO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE Sobre o FGTS incidem os mesmos índices aplicáveis aos débitos PAGAMENTO, instituído pela Lei nº 12.546/2011, desde que trabalhistas, conforme disposto na OJ SBDI I n. 302. devidamente comprovados nos autos até a presente data da Para atualização das contribuições previd
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 2383 ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em comparecer à audiência que se realizará no dia: 28/02/2023 formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em 14:25 horas, na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RODOLFO DE ARAUJO LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ) EDSON MIGUEL TELLES(OAB: 216183/RJ) MUNICIPIO DE MESQUITA 7902 b.1)Considerando que a SELIC é uma taxa que apura cumulativamente acréscimos referentes à atualização monetária e aos juros de mora, a parametrização da conta no PJe-Calc, deve o
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6621 2 – Vindo a defesa, intime-se a parte autora para se manifestar, em efetiva citação pelos correios, conforme art 774 da CLT. réplica, inclusive quanto à possibilidade ou à proposta de acordo NOVA IGUACU/RJ, 07 de março de 2022. porventura formulada pela reclamada, no prazo de 15 (dez) dias, MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES nos termos do artigos 350 e 351 do C
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5832 bancários pessoais, a fim de possibilitar a transferência dos informar seus números de telefones e e-mail disponíveis. Peço valores referentes a conta vinculada ao FGTS diretamente para especial atenção para que seja uma petição muito simples e breve, sua conta pessoal. Indefiro, desde já a liberação através da sem necessidade de maiores justificativas.
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1236 Determina-se, portanto, que se observe as cominações legais quando da elaboração dos cálculos, ou pelo REGIME quanto aos juros de mora a serem aplicados. SUBSTITUTIVO DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE Sobre o FGTS incidem os mesmos índices aplicáveis aos débitos PAGAMENTO, instituído pela Lei nº 12.546/2011, desde que trabalhistas, conforme disposto na OJ SBD