Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 734 possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Ceará, aos 3 (três) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu, Antonio Fabio de Lima Silva, Técnico Judiciário, digitei-o. Eu, Francisco Janailson Pereira Ludugero, Diretor de Secreta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1300 QUADO E ARRAZOADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. APELO DESPROVIDO. (Classe: Apelação, Número do Processo: 0501795-35.2014.8.05.0274, Relator(a): DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL, Publicado em: 11/12/2020) - grifo aditado Ultrapassado este ponto, volto-me para o termo inicial dos juros de mora. Como cediço, a Súmula nº 54 do STJ estabelece que: “os j

Publicações Judiciais I ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de março de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001204-44.2011.4.03.6121/SP 2011.61.21.001204-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA ALEXANDRE JUSTEN e outro LEANDRA CRISTINA DE TOLEDO SP168014 CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP231725 CAMILA FILIPPI PECORARO e outro 00

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 56 VERIFICADO O EVENTO DANOSO, SURGE A NECESSIDADE DA REPARAÇÃO, NÃO HAVENDO QUE SE COGITAR DA PROVA DO PREJUÍZO, SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA QUE HAJA A RESPONSABILIDADE CIVIL.4. IN CASU, RESTOU CONFIGURADA A HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO INDENIZATÓRIA, POIS NÃO SE PODE OLVIDAR DA INEQUÍVOCA CONSTATAÇÃO DOS DANOS MORAIS SUPORTADOS COM A SITUAÇÃO VEXATÓRIA AO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 131 Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Apelante: Julia Pereira Matayoshi Advogado: Felipe Higa (OAB: 15723/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações- Uniderp Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Marc

Seção I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 Énotório que seria impossível ao consumidor provar que não efetuou tal contratação. Com efeito, após detida análise dos autos, constatei que a apelada não se desincumbiu do ônus da prova que lhe recaiu. Ao contrário, não junta provas suficientes a demonstrar a existência de relação jurídica entre as partes. NR.PROCESSO: 5262854.20.2016.8.09.0051 ativida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 1161 ADV: LUCE ELAINE BENTO DE ANDRADE (OAB 3477/AM) - Processo 0763108-39.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - REQUERENTE: Manuel Nogueira Caggy - Trata-se de demanda com tutela provisória de urgência. Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DO DANO MORAL. Rebateu o Apelante a sua condenação ao pagamento de danos morais, sustentando que o valor fixado não deve prevalecer. NR.PROCESSO: 5079714.63.2018.8.09.0034 clonagem por terceiros consegue, muitas vezes, transpor estes ofendículos e até mesmo algumas das medidas de segurança previamente tomadas. (…).” (TJGO, Apelação (CPC) 0342290-50.2015.8.0

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 (…) No que pertine à alegada responsabilidade do Banco do Brasil S/A, deve ser considerado o fato de que a instituição financeira é responsável pelas operações realizadas em sua agência, inclusive por atos de seus funcionários. NR.PROCESSO: 0268202.55.2016.8.09.0132 Além do mais, a parte requerida não debateu em sede de contestação as alegações quanto

Publicações Judiciais I ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020813-86.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.020813-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA Caixa Economica Federal - CEF SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO ROMALDO VITORINO DOS SANTOS SP101098 PEDRO ROBERTO NETO e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADA