Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 276 Nº 990.10.109890-3 - Apelação - Bauru - Apelante: Deicola dos Santos Queiroz Geraldo (Justiça Gratuita) - Apelado: Natura Cosméticos S/A - É apelação contra a sentença a fls. 90/93, que julgou parcialmente procedente demanda declaratória de inexistência de dívida, com pedido cumulado de indenização de dano moral. Alega a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 412 Os pedidos são procedentes. Segundo se depreende dos autos, terceiros, utilizando-se dos dados relativos à autora, lograram, mediante pedido formulado à ré, a instalação de linha telefônica. Tal conduta acarretou na pendência de débito em nome da autora e, por corolário, a sua inclusão em cadastro de inadimplent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 272 medidas efetivas para a verificação da idoneidade dos documentos pessoais apresentados pelo interessado na abertura da conta-corrente. Apenas para exemplificar: “Responsabilidade civil - Dano moral - Banco que, para a abertura de conta-corrente e emissão de talonário de cheque, exige apenas a apresentação de céd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 332 X SUELI BERNADETE DOS SANTOS E OUTROS - CONCLUSÃO Em 10 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz(a) de Direito, Dr. RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO. Eu, escrevente, subscrevi.... Fls.100: Ante a concordância dos réus, defiro o levantamento. Expeça-se guia. Providencie o autor a retirada dos documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1221 independentemente de prova efetiva do prejuízo Procedência da indenizatória - Recurso improvido (Apelação Cível n. 1.011.3010/3 São Paulo 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Artur Marques - 03.07.06 V.U. Voto n. 11429) Pessoa jurídica - Pólo ativo da relação reparatória - Possibilidade - Concepção da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1262 Processo 002.09.257589-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Walter Pereira Ramos - Rene Adolfo Hartwig Oldenburg - Vistos. As partes celebraram acordo (fls. 42/43). Em razão do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contratou um empréstimo junto à Recorrida por livre e espontânea vontade, anuindo com os encargos ali estabelecidos. Não há que falar em “tdescontos sem fim”. O consumidor celebrou contrato de empréstimo, beneficiando-se do valor depositado em sua conta, devendo, por consciência óbvia, arcar com os pagamentos a que se comprometeu.Assim, estando os pedidos da exor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do incidente acima transcrito. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ILLY SOARES DE SOUZA (OAB 10263/AM) - Processo 0617432-57.2017.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio Jardim Europa Iv - EXECUTADO: Edvar Nunes Júnior - De ordem, vem esta Secreta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRIO JORGE DA SILVA ARAÚJO (OAB 6570/AM) Processo 0624569-56.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Lucilene Alves Aguiar Araújo - REQUERIDO: Net Claro - Trata o presente de ação distribuída a este Juízo em que o sistema informou suspeita de repetição da ação com os autos de nº 0624557-42.2018. Ao analis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital monetária a partir desta data. Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, a título de restituição por dano material, a pagar o valor de R$1.799,00 (hum mil, setecentos e noventa e nove reais), incidindo correção monetária e juros a partir da citação. Por derradeiro, ante a condenação por dano material, determino à parte ré que proceda a r