Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 13872 ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) NEDER MOUSTAFA YAKTINE INTIMAÇÃO PERITO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ae4c28 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - JANISLEY GERMANO Processo n.º: 0010603-67.2020.5.15.0074 1a Vara do Trabalho de Lençóis Paulista Embargante: Janisley Germano PODER JUDICIÁRIO Embargado: Cit

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4626 - RAMON FRANCISCO DE ASSIS 06684952608 Logo, nada a sanar. Inconstitucionalidade dos Artigos 790-B, 791-A da CLT O embargante suscita omissão no julgado, uma vez que não foi PODER JUDICIÁRIO analisado o seu requerimento de declaração de JUSTIÇA DO inconstitucionalidade dos artigos 790-B, 791-A da CLT. Sana-se a omissão na oportunidade. “Não verifico qualque

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2828 Nestes termos, julgo improcedente a presente ação. declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e Custas processuais pelo autor, no importe de R$ 500,00 ( 791-A, § 4º, da CLT; vencido o Excelentíssimo Desembargador quinhentos reais) porém, dispensadas em face da concessão dos Milton Gouveia da Silva Filho, que condenava o autor em benef

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 228 III - corrigir erro material. Portanto, só é admissível a utilização da espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento da parte embargante, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. No caso vertente, o víc

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO que entende que a declaração de pobreza firmada pela própria parte constitui prova de ausência de capacidade financeira para RÉU fazer face às despesas processuais. Defiro o benefício da justiça ADVOGADO 7562 VANIA ALVARENGA DE ARAUJO FUSCO(OAB: 41104/MG) SERRARIA IRMAOS DORNELAS LTDA ROMULO FERREIRA BARRETO(OAB: 136869/MG) gratuita ao autor. 2.7 - Não obs

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 7455 inicial constitui prova de ausência de capacidade financeira para sucumbenciais e periciais pelo beneficiário da justiça gratuita fazer face às despesas processuais. Defiro o benefício da justiça (artigos 790-B, caput e § 4°, e 791-A, §4°, ambos da CLT). gratuita ao autor. Portanto, não obstante a sucumbência total do autor, diante da Defiro os benefí

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 134 Encaminhados à este Tribunal, após regular distribuição, coube-me a relatoria do feito. O recurso foi recebido em seu duplo efeito e os autos foram remetidos ao Ministério Público de Segundo Grau para exame e parecer (Id. 2418372), que se manifestou pelo conhecimento e não provimento do apelo (Id. 2677010). Éo relatório. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-1000350-42.2020.5.02.0081 RECLAMANTE SILCO DE ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO INSTALAR INSTALACAO ELETRICA LTDA RECLAMADO WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. 10286 EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juiz(a) do Traba

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 no art. 97, da CF e na Súmula Vinculante 10, se pronuncie sobre a RECORRENTE ADVOGADO questão. RECORRIDO ADVOGADO À elevada consideração de Vossa Excelência. RECORRIDO São Paulo, 28 de agosto de2018. ADVOGADO Nelson de Oliveira Medeiros Neto RECORRIDO ADVOGADO 16945 OSWALDO MARQUES ROMEIRO THIAGO OLIMPIO DELMOND(OAB: 282398/SP) MARISA LOJAS S.A. LUCIANA BERGHE(OAB:

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Nelson de Oliveira Medeiros Neto RECORRIDO ADVOGADO Assessor de Desembargador 17759 RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) BANCO DO BRASIL SA JULIANA MENDES TRENTINO(OAB: 242464/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Vistos. PODER JUDICIÁRIO 1. Diante do reconhecimento, por esta E. Turma, da relevância da JUSTIÇA DO TRABALHO argüição de inconstitu